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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 796 se os autos, em seguida, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Processe-se. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Patrícia Galindo de Godoy (OAB: 203432/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 DESPACHO Nº 0014246-05.2012.8.26.0576 -
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 590 defesa do requerente o prazo de 15 (quinze) dias, para: 1 - Apresentar instrumento de mandato original, com poderes especiais para fins de revisão criminal. 2 - Instruir seu requerimento com a certidão de trânsito em julgado da condenação (artigo 625, § 1º do CPP). Int. São Paulo, 24 de setembro de 2013. Presidência da Se�
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 618 de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Ana Claudia de Silva Garcia (OAB: 184012/SP) - Adriana Brandao Wey - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503 Nº 9250960-42.2008.8.26.0000/50000 (994.08.074644-2/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: I
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 627 suspende-se o andamento deste feito, até o pronunciamento definitivo naqueles autos. Intimem-se. São Paulo, 11 de outubro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Edson Valarini (OAB: 88758/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0001600-73.2010.8.26.00
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 516 fechado, mais o pagamento de 194 (cento e noventa e quatro) dias-multa, pela prática do crime de tráfico de drogas, tendo sido negado o direito de apelar em liberdade. Insurge-se contra essa r. decisão. Alega a n. impetrante, em síntese, que a decisão combatida carece de fundamentação fática idônea à manutenção da prisão
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 545 Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Francisco Cassiano Lopes Neto (OAB: 90050/SP) (Procurador) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0227817-75.2011.8.26.0000 - Petição - Ituverava - Requerente: Silvio Barbosa Chaves - Vistos. A d. defensoria, após análise dos autos, lançou cota, entendendo não se
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 696 padece de ilegal constrangimento por parte desta 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justica, devido ao Acórdão proferido no Processo nº 0003264-69.2011.8.26.0477), que, em julgamento de Apelação, majorou a pena do paciente. Alega o impetrante que o constrangimento ilegal estaria configurado na medida que a majoração no quant
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 559 de reprimenda corporal, não sendo razoável que se recolha à prisão para apelar, pois respondeu ao processo em liberdade. Ademais, alega que ao corréu Thiago foi deferido o direito de aguardar o trânsito em julgado da decisão em liberdade. Assim, o juízo ao negar tal direito ao paciente, feriu o princípio da isonomia. Pleiteia
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 594 Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 DESPACHO Nº 0192663-93.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Votuporanga - Peticionário: João Paulo Minguini - Revisão Criminal nº 0192663-93.2011.8.26.0000. Requerente: João Paulo Minguini. Controle nº 156/2007 4ª Vara da Comarca de Votuporanga
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 682 São Paulo - Fls. 573/574: Nos termos do artigo 475-O, § 3º, do Código de Processo Civil, deve o patrono providenciar as cópias que entender necessárias, e submeter o pedido à apreciação do Juízo de 1º grau. Fls. 576/577: O pedido ficará à oportuna apreciação do Juízo “ad quem”. São Paulo, 19 de outubro de 2012