Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1498 1419/1421/1423 Nº 0009113-16.2010.8.26.0361 (990.10.562817-6) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: João Batista Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Rejeitaram as preliminares e deram provimento parcial ao apelo para o fim de alterar a pena para cinco anos e dez meses

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1646 Nº 0204069-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Rosival Bueno dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Marcelo Serrano (OAB: 137524/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0252809-03.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 499 cabe ressaltar que o recurso interposto, já foi analisado por este Relator e encaminhado à d. Revisão, portanto, o julgamento do apelo avizinha-se. Portanto, de rigor o arquivamento destes autos. Cientifique-se e arquivem-se os autos. Transmita-se cópia desta r. decisão ao paciente. São Paulo, 30 de dezembro de 2010. TEODOMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 352 de Paula Neto - “Habeas Corpus” n.º 990.10.194776-5 Impetrante: Emerson Augusto Correa Passianoto Paciente: José Gregório de Paula Neto Segunda Câmara Criminal Vistos. 1 Indefiro a liminar. As alegações manifestadas não evidenciam o atendimento dos pressupostos necessários à concessão do pedido. A providência liminar em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 749 723.700.5/7 -01 - SANTO ANDRÉ - RELATOR: JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): MÁRCIO BATISTA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002607934 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 573 Videira Paciente: Anderson Cesar Gomes Turatti Segunda Câmara Criminal Vistos. O paciente respondeu a ação em liberdade e não há qualquer indicação de que crie embaraço ao cumprimento da r. sentença. Desta maneira, defiro o pedido de liminar para garantir ao acusado a possibilidade de aguardar o julgamento em liberdade. Ex

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Autor Réu Réu Advogado União Nutrianimal Rainha do Brasil Ltda. Teresa Luciano Valim Advogado(s) não vinculado(s) aos autos Teresa Luciano Valim(OAB: PR52369) Advogado(a) Prazo: 30 dia(s). Despacho: "1. Tendo em vista que o valor depositado nos autos 1419/2007089, produto da arrematação do imóvel 19.914, do CRI 1º ofício de Apucarana, é suficiente à garantia da ex

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1623 9 Foros Regionais Varas Cíveis I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi Varas Cíveis 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0035946-84.2010.8.26.0001 Classe: Assunto: Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Requerente: Antonio Carlos Bordin Requerido: Daniel Miranda EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 1045 SUMÁRIO Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 219 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 217 Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 215 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Pal

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ACUSADO : LEANDRO BRITO PRADO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 1085/2012 (201201704132) SENTENCIADO: LEANDRO BRITO PRADO TENDO EM VISTA QUE OCORREU O TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO (FL. 144), ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO SO BRE A PRESCRICAO RETROATIVA. GOIANIA, 13 DE