Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 O DE FL. 767 NAO E REFERENTE AO MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO ACE RCA DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 671/748, INDEFIRO O REQUERIMENT O FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM EM CARTORIO O RETORNO DA CARTA PRECATORIA INTIMATORIA DE SENTENCA EXPEDIDA AS FLS. 761/762. EM SENDO PROPRI O E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 VESTIGADO, E, HAVENDO ELEMENTOS PROBATORIOS DA E XISTENCIA DO CRI ME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM FUNDAME NTO NO ARTIGO 3 12, C/C ARTIGO 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PA RA O FIM DE INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRIS AO PREVENTIVA FORMULADO POR JOAO PAULO MODESTO FERRO INTI

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 , SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONSOAN TE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURID ICO CONSTITUCIONAL VIGENTE E 4) EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PA RA ENCAMINHAMENTO A UNIDADE PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENA L COMPETENTES. PUBLICADA E INTIMADAS AS PAR

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 PRISAO, REGISTRE-A NO BNMP02. ENCAMINHE-SE E-MAIL COM COPIA DA P RESENTE ATA A CENTRAL DE TRIAGEM. SAI A EQUIPE RESPONSAVEL PELA E SCOLTA DO PRESO COM COPIA ASSINADA DO TERMO PARA FINS DE CUMPRIME NTO DE SUAS DETERMINACOES, RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. NOTIFIQUE-SE ACERCA DO RESULTADO DA PRESENTE AUDI ENCIA A AUTORIDADE POLICIAL CONDUTORA DAS IN

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0136.7374 SENTENCIADO: FLAVIO DA SILVA ARCAL (GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA EXPEDIDA FLS. 207/208) DECISAO EM SEND O PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO P OR FLAVIO DA SILVA ARCAL A FL. 198. TENDO EM VISTA QUE O RECORREN TE JA APRESENTOU AS RAZOES RECURSAIS (FLS

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 AUTOS NR. : 813 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : UANDERLEY ALMEIDA DAMASIO ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0460.5351 SENTENCIADO: UANDERLEY ALMEIDA DAMASIO DE CISAO TENDO EM VISTA QUE A SENTENCA DE FLS. 144/156 TRANSITOU EM JULGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, DEC RETO A PRISAO DE UA

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ESSO ATE A EFETIVA ENTREGA DO LAUDO, NO PRAZO QUE FIXO DE 30 (TRI NTA) DIAS, E NOMEIO CURADORA ESPECIAL AO ACUSADO A DRA. ADRIANA V IEIRA DE FRAGA. OS QUESITOS DESTE JUIZO SAO: 1) O ACUSADO AO TEMP O DA ACAO, POR DOENCA MENTAL OU DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO, ERA INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILI CITO DO FATO? 2) O ACUSADO AO TEMPO DA ACAO,

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AO JUIZO DE EXECUCAO RESPECTIVOS. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTE S EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE. AO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO AFIRM OU QUE NAO INTERESSE DE RECORRER DA SENTENCA. A DEFESA TECNICA, P OR SUA VEZ, MANIFESTOU O DESEJO DE RECORRER DA SENTENCA. O RECURS O, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, FOI RECEBIDO, TENDO A MM. JUIZA DETERMINADO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO