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142701-30.2014.8.09.0175

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13 resultados encontrados para 142701-30.2014.8.09.0175 - data: 14/08/2025

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TJGO 25/04/2016 - Pág. 1010 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 LIDADE DO PRAZO PROCESSUAL (ART. 5O, LXXIII, CF), BEM AINDA A EXP RESSAO DESSES VALORES TAMBEM NOS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS INDICA DOS NESTA DECISAO, CONJUGADO COM AS RESOLUCOES DO CNJ TAMBEM REFE RIDAS, VERIFICADO IN CASU O EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUCAO PROCESS UAL, RELAXO A PRISAO DO(S) ACUSADO(S), IDENTIFICADO E QUALIFICADO NO PRINCIPIO DESTA DECISAO. EXPECA(M)-SE A

TJGO 30/09/2016 - Pág. 498 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NR. PROTOCOLO : 142701-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WILLIAN NASCIMENTO SILVA ADV ACUS : 1677 GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO DESPACHO : DIANTE DOS ULTIMOS DOCUMENTOS TRAZIDOS PELA DEFESA-INCLUSIVE DEPO IS DAS ALEGACOES FINAIS-OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 23 /09/2016 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE

TJGO 09/05/2014 - Pág. 770 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1539 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 35754 37890 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 GO - IALINY LAIANY MOREIRA DE OLIVEIRA GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE FOI JUNTADO AOS AUTOS O LAUDO DE EXAME PERICIAL DA DROGA APREENDIDA COM O ACUSADO RONY, BEM COMO O LAUDO DO EXAME DE DEPENDêNCIA TOXICOLóGICA. ASSIM, ENCERRADA A I NSTRUçãO CRIMINAL, DESIGNO A AUDIêNCIA DE DEBATES ORAIS (MEMORIAI S ESCRITOS

TJGO 14/09/2017 - Pág. 416 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS N. 189911-43.2015 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 05 DE S ETEMBRO DE 2017, 16H NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRI MINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O MM. J UIZ DENIVAL FRANCISCO DA SILVA, DETERMINOU QUE O SENHOR OFICIAL D E JUSTICA QUE APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES: PRESENTE O PROM OTOR DE JUSTICA RODNEY DA SILVA. AUSENTE OS A

TJGO 27/03/2015 - Pág. 933 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 NR. PROTOCOLO : 142701-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WILLIAN NASCIMENTO SILVA ADV ACUS : 1677 GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 3 VARA CRIMINAL - 2 JUIZ (CRIMES CONTRA A SAUD E PUBLICA E ECONOMIA POPULAR) 201401427019 ABERTA A AUDIENCIA PAR A OS DEBATES ORAIS, FOI DADA A PALAVRA A D

TJGO 04/07/2014 - Pág. 919 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 154369-95.2014.8.09.0175 : 509 : FLAGRANTE/INQUERITO : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE INDICIADO : RODRIGO CORREIA DOS SANTOS ADV IND : 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE CONFORME CERTIDãO DE FL. 101 O AC USADO FOI NOTIFICADO NO DIA 09/06/2014 E, AINDA, CONFORME CERTIDã O DE PUBLICAçãO

TJGO 16/12/2016 - Pág. 701 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 S, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A INDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORARIO S EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSO ANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, P ODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICI AL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODE

TJGO 18/07/2017 - Pág. 39 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 ECEDENTES DOS ACUSADOS. 14/07/2017 NR. PROTOCOLO : 53926-34.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR EROPEU DOS SANTOS VITIMA : SELMA FREITAS FRANCO ADV ACUS : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : "DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/09/20 17 AS 15H. INTIME-SE." NR. PROTOCOLO : 100505-40.2017.8.09.0175 AUT

TJGO 11/11/2014 - Pág. 811 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 CESAR. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA FORNECER O ENDEREC O DA TESTEMUNHA DANIEL VITOR DE SOUSA. FORNECIDO, INTIME-A. REQUI SITEM-SE AS TESTEMUNHAS POLICIAIS WILDEY COELHO BEZERRA E CHRISTI AN MARIANO FONSECA DE LIMA, CITADO AS FLS. 26 . NADA MAIS HAVENDO , PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E U, LUCAS BERNARDINO DE MIRANDA SILVA , ESTA

TJGO 08/10/2014 - Pág. 924 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 CARLOS WAGNO DOS SANTOS TEIXEIRA NAS SANCOES DO ARTIGO 35, CAPUT , DA LEI N 11 343/06 SEGUINDO ESSA DIRETRIZ, FIXO EM 03 (TRES) A NOS DE RECLUSAO E EM 700 (SETECENTOS) DIAS-MULTA NAO EXISTEM CIR CUNSTANCIAS ATENUANTES E NEM AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS A MI NGUA DE CAUSAS DE DIMINUICAO E DE AUMENTO A SEREM ANALISADAS, TOR NO DEFINITIVA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E

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