TJGO 04/07/2014 - Pág. 919 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 154369-95.2014.8.09.0175
: 509
: FLAGRANTE/INQUERITO
: SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
INDICIADO
: RODRIGO CORREIA DOS SANTOS
ADV IND
: 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE CONFORME CERTIDãO DE FL. 101 O AC
USADO FOI NOTIFICADO NO DIA 09/06/2014 E, AINDA, CONFORME CERTIDã
O DE PUBLICAçãO (FL. 102) O DEFENSOR, DR. ARTHUR PAULINO DE OLIVE
IRA FOI DEVIDAMENTE INTIMADO. POR OUTRO LADO, VEJO QUE TAL DEFENS
OR SOMENTE FOI CONSTITUíDO PELO AUTUADO ROBBERT BARBOSA DOS SANTO
S, O QUAL NãO FOI DENUNCIADO. VEJO AINDA, QUE O ACUSADO RODRIGO C
ORREIA DOS SANTOS CONSTITUIU O DEFENSOR, DR. KLEYTON CARNEIRO CAE
TANO, OAB/GO N.º 26.073. ASSIM, PROCEDA-SE COM O CADASTRO DO DEFE
NSOR NO SISTEMA SPG E PROCEDA-SE COM A INTIMAçãO, PARA APRESENTAR
DEFESA PRéVIA, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI NOTIFICADO NO DI
A 09/06/2014. RESSALTO DESDE Já, QUE CASO O DEFENSOR NãO APRESENT
E DEFESA PRéVIA, SERá OFICIADO à OAB/GO, PARA AS PROVIDêNCIAS DE
PRAXE. ACOSTADA A DEFESA PRéVIA, FAçAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOI
âNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. IARA MáRCIA FRANZONI DE LIMA COSTA JUí
ZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
93161-13.2014.8.09.0175
297
ACAO PENAL
MOYSES SOUSA SANTOS
SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE FOI JUNTADO AOS AUTOS O LAUDO DE
EXAME DE DEPENDêNCIA TOXICOLóGICA E O LAUDO DE EFICIêNCIA DE ARMA
DE FOGO. ASSIM, ENCERRADA A INSTRUçãO CRIMINAL, DESIGNO A AUDIêN
CIA DE DEBATES ORAIS (MEMORIAIS ESCRITOS) PARA O MINISTéRIO PúBLI
CO NO DIA 10/07/2014, àS 08:00 HORAS E PARA A DEFESA NO DIA 16/07
/2014, àS 08:00 HORAS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 01º DE JULHO DE 2014.
IARA MáRCIA FRANZONI DE LIMA COSTA JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 142701-30.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 463
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: WILLIAN NASCIMENTO SILVA
ADV ACUS
: 1677
GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
DA AçãO PENAL E AUSENTES AS HIPóTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO
CóDIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENúNCIA. ESTANDO O PROCESSO E
M ORDEM, DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA
27/08/2014, àS 09:00 HORAS, QUANDO O DENUNCIADO SERá INTERROGADO
E INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS
(ARTIGO 56, DA LEI Nº 11.343/06).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
330321-25.2013.8.09.0175
1063
ACAO PENAL
GUILHERME DUARTE CAVALCANTE
SAUDE PUBLICA
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