Seção I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção I RELATOR SUBTITUTO DO 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 : DR(A SIVAL GUERRA PIRES : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS : VAGNER PEREIRA DANIEL ADV(S) : 27801/GO -MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAES : MINISTERIO PUBLICO 7 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 229513-29.2016.8.09.0006(201692295136) COMARCA : ANAPOLIS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NR. PROTOCOLO : 223891-10.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1179 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TMS VITIMA : FP ADV ACUS : 3270 GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : "...DESDE Já, DESIGNO O DIA 23/11/2017 àS 14:45 HORAS, PARA A REA LIZAçãO DE AUDIêNCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSãO CONDICIONAL DO PROCESSO A TASSIO MENDONÇA DE SIQUEIRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT

Seção I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I DECISAO 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 delito, comprova erro sobre elemento do tipo, de consequência, absolvição é medida necessária. 2Apelo conhecido e desprovido. : Vistos e relatados os presentes autos, acordam os componentes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela Terceira Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal, por unanimidade de votos, desa

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 536030/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5107578 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L141 PROTOCOLO NUMR: 144299-14.2017.8.0

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 556037/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 6682701 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L141 PROTOCOLO NUMR: 144299-14.2017.8

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 HIERARQUICO DESTA ULTIMA, VEZ QUE SE TRATA DE POLICIAL CIVIL. NAD A MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESEN TE TERMO. EU __________, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFEN SOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 391058-28.2012.8.0

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 SIMILARES; E) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL. AS CONDICOES FORA M ACEITAS PELO ACUSADO E POR SEU DEFENSOR, FICANDO ESTES CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUA LQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DE

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 CESSARIO, EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECATORIA(S), COM PRAZO DE 60 (S ESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A C ITACAO DO REU, CASO RESIDA EM OUTRA COMARCA. CUMPRA-SE E INTIME-S E. GOIANIA, 11 DE JULHO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 97236-90.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 485 NATUREZA : ACAO PENAL ACU

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 ADO DE GOIAS, PARA PROSSEGUIR NA DEFESA DO SENTENCIADO, DEVENDO O ALUDIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES R ECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRE GIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIAC AO DO APELO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDA S NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 DESPACHO : AUTOS N: 2013.0162.1514 SENTENCIADA: ROSILEIDE DE JESUS ARRUDA DA ROCHA RODRIGUES DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 2, 5, DO PROVIMENTO N 29/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, CONSIDERANDO QUE A S ENTENCA CONDENATORIA (RESTRITIVAS DE DIREITOS) TRANSITOU EM JULGA DO, DETERMINO A EXPEDICAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM N OME DE ROSILEIDE DE JESUS ARRUDA DA