Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Embargos de Declaração N° 0000907-34.2015.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Embargante(s): José Francisco de Oliveira. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). Embargado(s): O Município de Solânea. Advogado(s): Tiago José Souza da Si

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 38 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 000261 1-11.2014.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Maria de Fátima Cabral. Advogado(s): João Luis Fernandes Neto (OAB/PB 14.937), Thélio Farias (OAB/PB 9162) e outros. 2°