TJPB 19/08/2019 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 38 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 000261 1-11.2014.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. 1° Apelante(s): Maria de Fátima Cabral. Advogado(s): João Luis Fernandes Neto (OAB/PB 14.937),
Thélio Farias (OAB/PB 9162) e outros. 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 39 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0040195-93.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): Maria Lúcia Alves de Lima. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). 2°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Os
mesmos. Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 40 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 0001376-03.2018.815.0000. Oriundo da V ara Única da Comarca de São Bento. Apelante/Recorrido(s): Robson
Douglas Pereira Júnior. Advogado(s): Mayara Monique Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791). Apelado/
Recorrente(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Agravo Interno N° 002066122.2013.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Maria José Rodrigues Gama.
Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42 – Agravo Interno N° 000968682.2013.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Francisco de Souza Feliciano. Advogado(s):
José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Agravo Interno N° 002238083.2013.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Rosa de
Lourdes Gomes da Costa. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales. Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Agravo Interno N° 002721910.2013.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador, George Suetônio Ramalho. Agravado(s): Mércia
Patrícia Silva. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Agravo Interno N° 000619998.2014.815.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Embargos de Declaração N°
0001010-31.2015.815.0141. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Maria
Lúcia Lima. Advogado(s): Marcelo Suassuna Laureano (OAB/PB 9737).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Embargos de Declaração N°
0015422-91.2007.815.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Urban Comércio
de Participações S/A. Advogado(s): Henrique de Souza Rodrigues (OAB/SP 325.699). Embargado(s): SENAI –
Serviço Nacional de Aprendizagem. Advogado(s): Eugênio Gracco Braga de Brito Lyra (OAB/PB 4702).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Embargos de Declaração N°
0122301-49.2012.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Espedito
Martins da Silva Júnior. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11960). Interessado: PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Embargos de Declaração N°
0023264-68.2013.815.0011. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Disnove Paraíba Veículos S/A. Advogado(s): Marcus Heronydes Batista Mello (OAB/PB 14.647). Embargado(s):
Josicleber Marinho Mendes. Advogado(s): Alysson Amorim Quaresma (OAB/PB 17.455) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Apelação Cível N° 000468790.2008.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Joseilson Ferreira de Souza.
Advogado(s): Ana Lúcia de Morais Araújo (OAB/PB 10.162). Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB 12.152).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Apelação Cível N° 003632625.2013.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivanilde Amorim
Leôncio. Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Apelação Cível N° 000025905.2016.815.0951. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araras. Apelante(s): Antônio Barbosa dos Santos.
Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PE 2058A). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477), José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Apelação Cível N° 001639213.2015.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Josinete de Aguiar Gomes. Advogado(s): Giordano Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 19.460).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Apelação Cível N° 002618563.2014.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Glendston Machado Viana. Advogado(s): Glendston Machado Viana (OAB/PB 10.310). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 – Apelação Cível N° 001956081.2012.815.0011. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José
Parada Simão (OAB/SP 221.386). Apelado(s): Cássia Sucupira. Advogado(s): Arthur da Costa Loiola (OAB/PB
13.630).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 – Apelação Cível N° 005296043.2006.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): O Espólio de Joaquim Patrício
Neto. Advogado(s): Antônio Fausto Terceiro de Almeida (OAB/PB 11.116). Apelado(s): Delano Martinho Henriques
e outros. Advogado(s): Carlos Frederico da Nóbrega Farias (OAB/PB 7119), George Ottávio Brasilino Olegário
(OAB/PB 15.013).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Apelação Cível N° 000169568.2018.815.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de
Princesa Isabel. Advogado(s): Antônio Carlos Marques (OAB/PB 19.475). Apelado(s): Juracy Freitas Ferreira e
outros. Advogado(s): Clodoaldo José de Lima (OAB/PB 9779).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 – Apelação Cível N° 012742428.2012.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225A). Apelado(s): José Hélio Alves do Nascimento. Advogado(s):
Giancarlo Alves do Nascimento (OAB/PB 16.922).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Apelação Cível N° 002035075.2013.815.2001. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/A.
Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A). Apelado(s): João Fernandes da Silva.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 60 – Reexame Necessário, Apelação
Cível e Recurso Adesivo N° 0001276-59.201 1.815.0981. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas.
Apelante(s): O Município de Fagundes. Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834). Apelado(s):
Josilma Santos Burity Lyra. Advogado(s): Anastácia D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB
19.534). Remetente: O Juízo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 – Conflito Negativo de Competência
Cível N° 0001281-78.2015.815.0581. Oriundo da V ara Única da Comarca de Rio Tinto. Suscitante(s): O Juízo da
Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Suscitado(s): O Juízo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Autor(s):
Jucélio Paiva Espínola. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 – Agravo Interno N° 004676243.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s):
Vânia Farias Castro (OAB/PB 5653). Agravado(s): José Clementino da Costa Neto. Advogado(s): Ana Cristina
de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outras.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 – Agravo Interno N° 006752968.2014.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcela Sobreira Braga Pinto
Brandão. Advogado(s): Douglas Pinheiro Bezerra (OAB/PB 18.567) e outros. Agravado(s): Joaquim Aurélio Melo
Gusmão. Advogado(s): Fernando Augusto Medeiros da Silva Júnior (OAB/PB 19.597).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 – Agravo Interno N° 000198502.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Agravado(s): Jânio Damião Carneiro Alencar.
Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 65 – Agravo Interno N° 0001 11487.2017.815.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): José Ronaldo
Cadete. Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento (OAB/PB 11.946) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 – Agravo Interno N° 000151349.2003.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): COPEMAN Comércio de Peças, Máquinas e
Motores LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 67 – Agravo Interno N° 000522970.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Damião Alves
Morais. Agravado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 – Embargos de Declaração N°
0045145-48.2013.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Paula Reis
Andrade. Advogado(s): Daniel Henrique Antunes Santos (OAB/PB 11.751). Embargado(s): Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 – Embargos de Declaração N°
0000044-21.2014.815.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Embargante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718). Embargado(s):
Jeremias Alcino da Silva. Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior (OAB/PB 17.279).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 – Embargos de Declaração N° 006922627.2014.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765).
Embargado(s): Dário Gouveia Moniz e outros. Advogado(s): Sérgio Henrique A. G. Moniz (OAB/PB 19.179).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 – Embargos de Declaração N°
0000320-63.2012.815.0381. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): O Município de
Juripiranga. Advogado(s): Manoel Porfírio Neves (OAB/PB 6963). Embargado(s): Luciano Pereira Simplício.
Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 – Apelação Cível N° 000204381.2014.815.0241. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Ana Gabriela Pires da Cunha.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Monteiro. Advogado(s):
Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 – Apelação Cível N° 000213989.2014.815.0211. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): João Bosco Cavalcante.
Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Apelação Cível N° 000195102.2008.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Santos Tecidos LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 – Apelação Cível N° 000076764.2014.815.0451. Oriundo da Vara Única da Comarca de Sumé. Apelante(s): Damião Alves de Queiroz. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Apelação Cível N° 01 1476754.2012.815.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Amll Serviços e Portal de
Internet LTDA. Advogado(s): Luiz Felipe Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631) e outros. Apelado(s): Agripino
Joaquim de Melo e Silva. Advogado(s): Zélia Maria Gusmão Lee (OAB/PB 1711).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Apelação Cível N° 000386563.2014.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Matilde
Gomes de Melo. Advogado(s): Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Agostinho Camilo
Barbosa (OAB/PB 20.066).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 – Apelação Cível N° 000293888.2014.815.2004. Oriundo da 1° V ara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s): José Carlos
de Oliveira e Mariene Cândido da Silva. Advogado(s): Dário Sandro de Castro Souza (OAB/PB 11.942) e outros.
Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 – Apelação Cível N° 000084778.2016.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Luiz Antônio da Silva e outros.
Advogado(s): Almir Pereira Dornelas (OAB/PB 14.927). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A) Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 – Apelação Cível N° 000062679.2014.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Severino Pereira das Neves.
Advogado(s): Denylson Barros Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB 19.467). Apelado(s): Robson de Souza
Paulino. Advogado(s): Fábio Lívio da Silva Mariano (OAB/PB 17.235).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 – Apelação Cível N° 001232748.2010.815.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Romero Paulo da Silva.
Advogado(s): Alexander Thyago G. N. de Castro (OAB/PB 12.240). Apelado(s): HSBC Bank Brasil – Banco
Múltiplo S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 – Apelação Cível N° 000090179.2014.815.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Olho D’agua,
representado por seu Procurador, Joselito Augusto Almeida. Apelado(s): Francisca Martins Pereira. Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.562).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 – Apelação Cível N° 005369780.2005.815.2001. Oriundo da 2 Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): H. A. Brito Comércio S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 – Apelação Cível N° 000012254.2013.815.0231. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): O Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Apelado(s): Elenir Santos Silva de
Oliveira. Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela (OAB/PB 13.268).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 85 – Apelação Cível N° 002950085.2010.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Caixa Seguradora S/A.
Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PB 28.240). Apelado(s): Nivaldo Abílio de Souza.
Advogado(s): Claudecy Tavares Soares (OAB/PB 6041).