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Processos encontrados
Recife, 13 de setembro de 2018 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 125/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei Federal nº 8666/93; RESOLVE: 1. Designar como Gestora e Fiscal do Contrato nº 008/2018 firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco, at
8 - Ano XCIV• NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de outubro de 2017 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SIGEPE Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva 744884/2017 NOME AMELIA ANDRADE AMORIM MATRICULA DEC A PARTIR 1225790 4º 11/05/2017 UNIDADE GERENCIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO 298541/2017 AUSTRABETA VIEIRA DE MOURA 837415 4º 25/09/2017 GERENCIA DE ADMINISTRA�
Recife, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação 18) Nº 05.18.11.003242-7 com validade de 06/11/2023, para Ampliação do SAA de Petrolina. Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação 19) Nº 05.18.11.003342-4 com validade de 11/11/2023, para Operação do SAA da cidade de Jaboatão dos Guararapes (Sistema Marcos Freire I), com captação no riacho Zumbi do Pacheco. Sendo RLO – Renovação de
14 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DP Nº 7036/2022 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o C