DOEPE 05/12/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de dezembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação 18) Nº
05.18.11.003242-7 com validade de 06/11/2023, para Ampliação
do SAA de Petrolina. Sendo RLO – Renovação de Licença
de Operação 19) Nº 05.18.11.003342-4 com validade de
11/11/2023, para Operação do SAA da cidade de Jaboatão
dos Guararapes (Sistema Marcos Freire I), com captação
no riacho Zumbi do Pacheco. Sendo RLO – Renovação de
Licença de Operação 20) Nº 05.18.11.003269-4, com validade
de 07/11/2023, para Operação do sistema de abastecimento de
água de Terezinha, com captação na Barragem Massaranduba.
Sendo Regularização (LP + LI + LO) – Renovação da Licença
Prévia + Licença de Instalação + Licença de Operação
21) Nº 18.18.11.003476-6 com validade de 21/11/2023, para
ETA de Guanumbi. Sendo LO – Licença de Operação 22) Nº
05.18.11.003440-7, com validade de 19/11/2023 para Operação
da estação de tratamento de água Manoel de Sena, no município
de Jaboatão dos Guararapes-PE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 10.393 DE 04.12.2018 – O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando a apuração e o parecer da Corregedoria deste
DETRAN-PE no Protocolo n.º 2011.010793, onde restaram
comprovadas irregularidades na aquisição da CNH da Srª. MARIA
ODETE DE CARVALHO GOMES – CPF: 448.758.274-15.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 1559657179, em
nome do Srª. MARIA ODETE DE CARVALHO GOMES – CPF:
448.758.274-15, pelos fatos e razões constantes nos autos do
Processo Administrativo n.º 2011.010793.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 10.394 DE 04.12.2018 –Considerando que
nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código de
Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada em Processo
Administrativo, a irregularidade na expedição do documento
de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu
cancelamento;
Considerando a apuração e o parecer da Corregedoria deste
DETRAN-PE no Protocolo n.º 2005.064290, onde restaram
comprovadas irregularidades na aquisição da CNH do Sr.
BERNARDO DOS SANTOS – CPF: 038.294.518-22.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 2832378281, em
nome do Sr. BERNARDO DOS SANTOS – CPF: 038.294.51822, pelos fatos e razões constantes nos autos do Processo
Administrativo n.º 2005.064290.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 10.395 DE 04.12.2018 – O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de PernambucoDETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento
do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de
23 de julho de 2012,
CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº
729, de 06 de março de 2018 e suas alterações, que estabelece
sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão
disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum
nº 33/2014;
CONSIDERANDO os ditames da Portaria DP nº 9860/2018 do
DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o cadastramento
das Empresas Fabricantes e Estampadoras de Placas de
Identificação Veicular – PIV, no Estado de Pernambuco,
RESOLVE:
Art. 1º Cadastrar, de forma precária, as seguintes empresas
para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de
Identificação Veicular – EPIV no Estado de Pernambuco:
I – BLANKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA –
CNPJ nº 06.947.565/0001-67 - Portaria DENATRAN nº 119/2018;
III – PROMAC INDUSTRIAL - PRODUTOS DE METAIS LTDA –
CNPJ nº 07.451.574/0001-25 - Portaria DENATRAN nº 120/2018;
III – UTSCH DO BRASIL INDÚSTRIA DE PLACAS DE
SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 09.132.130/0001-52 - Portaria
DENATRAN nº 121/2018.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 10.396 DE 04.12.2018 – O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de PernambucoDETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento
do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de
23 de julho de 2012,
CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº
729, de 06 de março de 2018 e suas alterações, que estabelece
sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão
disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum
nº 33/2014;
CONSIDERANDO os ditames da Portaria DP nº 9860/2018 do
DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o cadastramento
das Empresas Fabricantes e Estampadoras de Placas de
Identificação Veicular – PIV, no Estado de Pernambuco,
RESOLVE:
Art. 1º Cadastrar, de forma precária, as seguintes empresas
para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de
Identificação Veicular –EPIV no Estado de Pernambuco:
I – MORENO PLACAS LTDA - ME – CNPJ nº 10.976.867/000130 – Portaria DENATRAN nº 225/2018 - Município de Moreno-PE;
II – LUIS O S CRUZ SERVIÇOS - ME – CNPJ nº 15.447.847/000510– Portaria DENATRAN nº 428/2018 - Município de Ouricuri-PE;
III – LUIS O S CRUZ SERVIÇOS - ME – CNPJ nº 15.447.847/000358– Portaria DENATRAN nº 430/2018 - Município de Serra
Talhada-PE;
IV – INTERPLACAS LTDA - ME – CNPJ nº 15.140.859/0001-73–
Portaria DENATRAN nº 431/2018 - Município de Petrolina-PE;
V – DEBORA R M PIRES FRAGA - ME – CNPJ nº
15.039.541/0001-09– Portaria DENATRAN nº 433/2018 Município de Arcoverde-PE;
VI – LUIS O S CRUZ SERVIÇOS - ME – CNPJ nº
15.447.847/0004-39– Portaria DENATRAN nº 434/2018 Município de Cabrobó-PE;
VII - LUIS O S CRUZ SERVIÇOS - ME – CNPJ nº 15.447.847/000277– Portaria DENATRAN nº 438/2018 - Município de Afogados
da Ingazeira-PE;
VIII - DEBORA R M PIRES FRAGA - ME – CNPJ nº
15.039.541/0002-81 – Portaria DENATRAN nº 474/2018 Município de Caruaru-PE;
IX - LUIS O S CRUZ SERVIÇOS - ME – CNPJ nº
15.447.847/0001-96– Portaria DENATRAN nº 475/2018 Município de Araripina-PE;
X- STILL PLACAS COM. DE ESTAMPAS DE PLACAS E
PLAQUETAS LTDA - ME – CNPJ nº 03.953.179/0001-90 Portaria DENATRAN nº 498/2018 - Município de Belo Jardim-PE;
XI – LEONARDO ESPÍNDOLA DE ANDRADE - ME – CNPJ
nº 08.087.084/0001-54– Portaria DENATRAN nº 673/2018 Município de Arcoverde-PE;
XII - DEBORA R M PIRES FRAGA - ME – CNPJ nº
15.039.541/0003-62 – Portaria DENATRAN nº 724/2018 Município de Garanhuns-PE;
XIII – PATRÍCIA FABIANA DA S. BRITO PLACAS – ME, CNPJ
nº 08.848.325/0004-83– Portaria DENATRAN nº 787/2018 Município de Surubim-PE;
XIV – PATRÍCIA FABIANA DA S. BRITO PLACAS – ME, CNPJ
nº 08.848.325/0003-00– Portaria DENATRAN nº 801/2018 Município de Barreiros-PE;
XV – PATRÍCIA FABIANA DA S. BRITO PLACAS – ME, CNPJ
nº 08.848.325/0001-30– Portaria DENATRAN nº 945/2018 Município de Caruaru-PE;
XVI – PATRÍCIA FABIANA DA S. BRITO PLACAS – ME, CNPJ
nº 08.848.325/0002-11– Portaria DENATRAN nº 975/2018 Município de São Caetano-PE;
XVII – CRISTAL SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO E DE
DIAGRAMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 12.046.199/0001-78–
Portaria DENATRAN nº 1.194/2018 – Município de São Lourenço
da Mata - PE;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
FUNDAÇÃO DE ATENCIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIAS FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 922 18, de 30 de novembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido (05) cinco, Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias firmados pelos seguintes contratados:
Nome
Data da rescisão
Função
Ano XCV • NÀ 224 - 11
FERNANDO ALVES DOS SANTOS
IVANETE MARIA SILVESTRE BARROS
2156-3
29220
1º
1º
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE/SEI
A805341-4/2018
S/N
A805360-5/2018
A805120-8/2018
A805331-3/2018
A805092-7/2018
S/N
A805289-6/2018
0212028-6/2018
S/N
S/N
A805061-3/2018
A805060-2/2018
A805384-2/2018
A805069-2/2018
S/N
0040200021.000341/2018-79
A805084-8/2018
S/N
S/N
A805250-3/2018
A805363-8/2018
NOME
ANDREA ARAUJO DE CARVALHO
ANDREA CARLA DE A SOBRINHO
ANILTON JOSÉ DE MORAIS
FRANCISCA INACIO O MARQUES FONSECA
GILBERTO GONÇALVES GOMES
JOÃO RODRIGUES VIEIRA FERRAZ
JOSÉ NEGROMONTE MACHADO
JOSE PEDRO DA SILVA
MARCIA MARIA CORREIA DE LIMA
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
MARIA DA VITÓRIA FERREIRA BARROS
MARIA DAS GRAÇAS A DE LIMA
MARIA JOSÉ BELARMINO
MARIA JOSÉ DA SILVA LEOCADIO
MARIA ROZA SOARES
MARIA ROZA SOARES
NIVALDO SIMAS FILHO
ODETE MELO DA CUNHA
PEDRO BARBOSA RODRIGUES JUNIOR
SEVERINO SERGIO G SOBRINHO
TANIA MARIA MARCIA CHAGAS DO COUTO
THERESA DE FATIMA CESSE SILVA
MATRÍCULA
29718
26018
27162
13269
17850
8052
19380
12424
2836-3
9636
2775-8
13218
12971
25038
25852
25852
18090
10910
22802
29106
11029
26700
QUANTDIAS
30
120
30
30
30
30
120
30
30
30
30
60
30
30
30
120
30
30
60
60
60
30
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretor Presidente
PORTARIA FUNASE Nº.931, 04 de dezembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 042 de 05/06/2017
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 064 de 23/08/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, com efeito
retroativo a 26/11/2018:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
CONTRATO
1840/18
1841/18
1842/18
1843/18
1904/18
1880/18
1844/18
1845/18
1846/18
1847/18
1848/18
1849/18
1905/18
1850/18
1851/18
1852/18
1853/18
1907/18
NOME
Cristhiana Cibelle de Souza Braga
Claudivan de Lira Alves
Evaldo Fonseca
Michelle Marques Batista
Ramiro Henrique da Silva
Silvio Mário da Silva Campos Júnior
Wemison da Silva Araújo
Daniel Luiz Torres
Givanildo Moreira da Silva
Jailma de Araújo Bezerra
Jose Hyrton das Neves
José Leandro Filho
Joselma Batista Delfino Félix
Luís Gustavo Gomes Barbosa
Marcos Antônio da Silva
Margone Valéria Pereira Alves
Rosimery do Santos
Valter Lins da Silva
CARGO
LOTAÇÃO
MAT
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
Arcoverde
Vitória
Vitória
Vitória
Vitória
Vitória
Vitória
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
42337-8
42338-6
42339-4
42340-8
42401-3
42377-7
42341-6
42342-4
42343-2
42344-0
42345-9
42346-7
42402-1
42347-5
42348-3
42349-1
42350-5
42404-8
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº.932/18, de 04 de dezembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, retroativo a
26/11/2018.
Nº
CONT
CARGO
LOTAÇÃO
MAT
01
1854/18
Adriano Pinto da Silva
NOME
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
42351-3
02
1855/18
Albeni Madalena de Melo
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
42352-1
03
1906/18
Alexandre Gustavo Dimas
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
42403-0
04
1881/18
Ayrton Santana de Souza
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
42378-5
05
1857/18
Deyvison da Silva Oliveira
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
42354-8
06
1858/18
Edilson João Costa Júnior
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
42355-6
07
1893/18
Edson da Silva Oliveira
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
42390-4
08
1859/18
Eduardo Silva do Monte
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
42356-4
09
1899/18
Eliedson Machado da Silva
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
42396-3
10
1882/18
Érika da Silva Juvenal
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
42379-3
11
1883/18
Eveline Santos da Silva
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
42380-7
12
1884/18
Filipe Marcos Conserva da Silva
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
42381-5
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
42357-2
ISABELA CRISTINA GUEDES ALVES PEREIRA, MAT. 42.225-8
26/11/18
Ag. Socioeducativo
JUONSTNYS ROCHA SANTANA DA SILVA, MAT. 42.125-1
12/11/18
Ag. Socioeducativo
13
1860/18
Gilberto Amaro Cavalcanti de Queiroz
Filho
MARCOS SERGIO ALVES DA SILVEIRA, MAT. 42.332-7
12/11/18
Ag. Socioeducativo
14
1894/18
Ivisson José da Silva
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
42391-2
EMACIELLY KAROLINE OLIVEIRA ATANASIO, MAT. 42.244-4
12/11/18
Ag. Socioeducativo
15
1861/18
Joana D´arc dos Santos
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
42358-0
GABRIEL TACIANO DE OLIVEIRA, MAT. 42.137-5
01/12/18
Ag. Socioeducativo
16
1886/18
Jeffson Diego de Arruda
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
42383-1
17
1862/18
Josivaldo Melo de Figueiredo
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
42359-9
18
1897/18
Joyce rafaelle Silva Neres
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
42394-7
19
1863/18
Juliana Câmara
Wanderley
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
20
1864/18
Karla Renata Oliveira do Nascimento
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
21
1865/18
Kennedy Wagner de Souza Farias
dos Santos
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
42362-9
22
1866/18
Klarissa Mirella Cavalcanti Campos
Ferreira
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
42363-7
23
1867/18
Kleber Cassiano da Silva
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
42364-5
24
1868/18
Leandro de Barros da Silva
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RECIFE E RMR
42365-3
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 930/18, de 03 de dezembro de 2018
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
ANDREA ARAÚJO DE CARVALHO
MATRÍCULA
2971-8
DECENIO
3º
de Albuquerque
42360-2
42361-0