Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Atividade: 27.812.1002.4532 - Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo 3.3.90.00 - Outras Despesas

Poder Executivo ● 05/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Projeto: ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.181.0523.2366 - Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e Ostensivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 06.181.0523.238

Poder Executivo ● 13/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.351, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015. Recife, 13 de novembro de 2015 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 979.700,00 em favor da Secretaria Executiva de Articulação Social e Regional. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituiç�

Poder Executivo ● 16/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Op. Especial: 15.122.1087.4700 - Realização de Pagamentos com Condenações e Encargos Judiciais do CTM 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 15.126.1087.4688 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do CTM 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 15.126.1087.4689 - Operacionalização e Manutenção das Atividades de Infor

Poder Executivo ● 13/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 13000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00402 Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Atividade: 08.301.1055.2183 - Atenção Especial à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 22000- SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRI