8 resultados encontrados para 1500002-61.2019.8.26.0346 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 581 independentemente de intimação pessoal. Int. Martinopolis, 05 de dezembro de 2018. (NOTA DE CARTORIO: FICA INTIMADA A PARTE PARA RETIRAR E DISTRIBUIR CARTA PRECATÓRIA, BEM COMO COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO) - ADV: ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DO
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 231 um dos módulos e prosseguimento para o módulo seguinte, na dependência de exame médico pericial que comprove efetiva evolução da paciente, incluindo-se, ainda, no caso de prosseguimento para o módulo subsequente, o pagamento da respectiva fisioterapia de manutenção, sob pena de sequestro de verbas
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1802 foi imposta, sob as penas da lei (Para recolhimento da multa deverá ser acessado o site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.Jus. br) \>Portal de Custas\>Emissão de Guias\>Custas\>Emissão de Guias\>tipo de serviço: Multa penal-623-3, imprimindo-se o boleto e efetuando o pagamento no Banco do Brasil, e, apó
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1495 pandemia decorrente do Corona Vírus (COVID-19), bem como da Resolução nº 314, de 20/04/2020, expedido pelo Conselho Nacional de Justiça, e a fim de evitar a exposição dos profissionais do direito (Juiz, membros do Ministério Público, advogados e servidores), partes, testemunhas, réus presos e soltos, m
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1716 e-DJF3 Judicial 1 Data: 06/09/2018) (destaquei). Destarte, vista ao MP para manifestação nos autos, no prazo legal. Somente após, conclusos para sentença. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB 147425/SP) Processo 1002123-22.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciá
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1535 favoráveis e não é cabível a substituição por pena restritiva de direito. Assim, concedo a suspensão condicional da pena por 2 (dois) anos, com a condição de que o condenado preste serviços à comunidade pelo tempo da condenação (art. 78, § 1º, do CP), na forma que for imposta pelo Juízo da Exec
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3370 - 1ª Vara Criminal do Foro de São Roque-SP) - Rafael de Souza Pinheiro - 1. Considerando as medidas de isolamento social adotadas, com medidas restritivas de circulação de pessoas, culminando no fechamento dos prédios dos fóruns e adoção do trabalho em home office e, ante a informação de que o est