Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 623 (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. 0003506-25.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 827 Querelado: F. S. T.; Advogado: Francisco Tolentino Neto (OAB: 55914/SP); Advogado: Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB: 253891/SP); Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP); Advogado: Eduardo Manhoso (OAB: 443713/SP); Querelado: L. P. R.; Advogado: Jaime Gonçalves Filho (OAB: 235007/SP); Advogado: Murilo Riccioppo Maga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4450 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2022 Processo 0003645-27.2014.8.26.0201 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Diego Alberto Ambrozevicius - Telma Lagonegro Longano e outros, não aceitaram a proposta do inventariante no tocante ao imóvel localiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3989 produção de outras provas, com a efetiva justificativa da pertinência e apontando, de forma bem clara e fundamentada, os fatos que ainda pretendem demonstrar (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro, 3ª T, DJe 22/06/2016), bem como se há possibilidade de conciliação. Esclareço ainda que dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2146 Vistos. Ad cautelam, intime-se a Defesa dos apelantes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias quanto a eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, na redação dada pela Resolução 772/2017, do Órgão Especial, anotando-se, desde já, que o silêncio será interpretado c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 7460 - Vistos. Fls. 104/108: Defiro o pedido formulado para autorizar o indiciado ausentar-se da Comarca de Garça/SP pelo período que durar o tratamento junto ao Centro de Apoio Terapêutico Resgatando Vidas, diante das razões articuladas e dos documentos juntados. No mais, manifeste-se o indiciado acerca do int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3971 erro material e contradição na construção do raciocínio da sentença. Neste contexto é necessário ter em vista que não podem os embargos declaratórios desvirtuar suas origens e exercer uma função que a sua própria natureza não lhes outorga. Com respeito à suposta ausência de análise dos pedidos v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3178 pois serão indeferidos os protestos probatórios meramente protelatórios, impertinentes ou genéricos, sem a devida motivação acerca dos pontos relevantes ao deslinde da causa e que se encontram pendentes de elucidação. No mais, caso haja interesse na realização de audiência de conciliação, às pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3766 tendo em vista o ato realizado às fls. 102/103. Proceda-se, ainda a exclusão da restrição gravada em veículo, posto haver se efetivado tal ato às fls. 96/101. As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas e despesas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º do CPC. Sem condena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4231 observado o disposto no artigo 98, §3º do CPC. Na hipótese de interposição de apelo, por não haver mais o juízo de prelibação nesta Instância (art. 1.010 do Código de Processo Civil), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze)