TJSP 04/10/2022 - Pág. 827 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
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Querelado: F. S. T.; Advogado: Francisco Tolentino Neto (OAB: 55914/SP); Advogado: Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB:
253891/SP); Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP); Advogado: Eduardo Manhoso (OAB: 443713/SP);
Querelado: L. P. R.; Advogado: Jaime Gonçalves Filho (OAB: 235007/SP); Advogado: Murilo Riccioppo Magacho Filho (OAB:
367996/SP); Advogado: Fabio Souza Trubilhano (OAB: 248487/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004246-80.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; 100424680.2022.8.26.0477; Calúnia; Recte/Qte: Associação de Servidores Municipais de São Paulo; Advogado: Ricardo Fernandes Paula
(OAB: 132480/SP); Advogado: Fabiano Fernandes Paula (OAB: 144473/SP); Recte/Qte: Feliciano Almeida Diniz; Advogado:
Ricardo Fernandes Paula (OAB: 132480/SP); Advogado: Fabiano Fernandes Paula (OAB: 144473/SP); Recte/Qte: Juscelino
Aires da Silva Santos; Advogado: Ricardo Fernandes Paula (OAB: 132480/SP); Advogado: Fabiano Fernandes Paula (OAB:
144473/SP); Recte/Qte: Ivany Pinton dos Santos; Advogado: Ricardo Fernandes Paula (OAB: 132480/SP); Advogado: Fabiano
Fernandes Paula (OAB: 144473/SP); Recte/Qte: Ana Maria de Andrade Pina Cabral; Advogado: Ricardo Fernandes Paula (OAB:
132480/SP); Advogado: Fabiano Fernandes Paula (OAB: 144473/SP); Recte/Qte: Nilson da Silva Coutinho; Advogado: Ricardo
Fernandes Paula (OAB: 132480/SP); Advogado: Fabiano Fernandes Paula (OAB: 144473/SP); Recte/Qte: Maria das Dores de
Lima; Advogado: Ricardo Fernandes Paula (OAB: 132480/SP); Advogado: Fabiano Fernandes Paula (OAB: 144473/SP); Recte/
Qte: Raimundo Ubaldo Evangelista; Advogado: Ricardo Fernandes Paula (OAB: 132480/SP); Advogado: Fabiano Fernandes
Paula (OAB: 144473/SP); Recte/Qte: Regina Helena Canel; Advogado: Ricardo Fernandes Paula (OAB: 132480/SP); Advogado:
Fabiano Fernandes Paula (OAB: 144473/SP); Recte/Qte: Danielle Piorelli Almeida Diniz; Advogado: Ricardo Fernandes Paula
(OAB: 132480/SP); Advogado: Fabiano Fernandes Paula (OAB: 144473/SP); Recte/Qte: Clemencia do Livramento Gonçalves;
Advogado: Ricardo Fernandes Paula (OAB: 132480/SP); Advogado: Fabiano Fernandes Paula (OAB: 144473/SP); Rcrdo/Qrldo:
Antonio Mauricio dos Santos; Advogado: Fabio Aparecido dos Santos (OAB: 416024/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005275-97.2022.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO
CINTRA; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Habeas Corpus Criminal;
1005275-97.2022.8.26.0047; Furto Qualificado; Recorrente: Ricardo Gomes Rocha; Advogado: Vinicius Sant Ana Vignotto (OAB:
421014/SP); Advogado: Henrique Horacio Belinotte (OAB: 68265/SP); Advogado: Henrique Alves Belinotte (OAB: 405373/SP);
Advogado: Matheus Santos Almeida (OAB: 452857/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005860-69.2020.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro de Diadema; 1ª Vara Criminal; Crimes Contra a Propriedade Industrial; 1005860-69.2020.8.26.0161; Crimes
de Concorrência Desleal; Recte/Qte: H. & D. A. e P. LTDA; Advogado: Lusinauro Batista do Nascimento (OAB: 211811/SP);
Querelado: Y. O. L.; Advogado: Joao Jose Grande Ramacciotti Junior (OAB: 52349/SP); Advogado: Felipe Pastore Ramacciotti
(OAB: 311231/SP); Querelado: N. C. B. F.; Advogado: Joao Jose Grande Ramacciotti Junior (OAB: 52349/SP); Advogado:
Felipe Pastore Ramacciotti (OAB: 311231/SP); Querelado: J. de A. M. N.; Advogado: Joao Jose Grande Ramacciotti Junior
(OAB: 52349/SP); Advogado: Felipe Pastore Ramacciotti (OAB: 311231/SP); Querelado: C. L.; Advogado: Joao Jose Grande
Ramacciotti Junior (OAB: 52349/SP); Advogado: Felipe Pastore Ramacciotti (OAB: 311231/SP); Recorrido: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1011545-71.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal;
CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Santo André; 1ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação
de Competência do Juiz Singular; 1011545-71.2022.8.26.0554; Calúnia; Recte/Qte: F. P. de S.; Advogado: Gilvan Ribeiro de
Santana (OAB: 417748/SP); Querelada: M. V. F. dos S.; Advogado: Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941/RJ) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500009-95.2022.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de Garça; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500009-95.2022.8.26.0201; Feminicídio; Recorrente:
PEDRO LEANDRO DA SILVA; Advogado: Sergio Aranha da Silva Filho (OAB: 63138/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500013-19.2019.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Cajuru; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1500013-19.2019.8.26.0111;
Homicídio Qualificado; Recorrente: DOUGLAS SANTOS SILVA; Advogado: Antonio Roberto Sanches (OAB: 75987/SP);
Advogado: Stefano Fracon Werneck de Avellar (OAB: 297465/SP); Advogado: Renan Sanches Cardozo (OAB: 365117/SP);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º