8 resultados encontrados para 1500024-66.2021.8.26.0535 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 559 INDICIADO : MARCOS NOVAES GARCIA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1500024-66.2021.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2000698/2021 - MAIRIPORA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Def
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1494 Processo 1003288-36.2016.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jardins III - Providenciar a Requerente o pagamento do valor das custas correspondente à determinação de fls.215, no prazo de 10 (dez) dias (recolhimento da diligência de Oficial de Ju
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3413 causa para a deflagração da ação penal e estão ausentes causas de rejeição liminar (art. 395, CCP), de modo que RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. Designo Audiência de Instrução e Julgamento Virtual para o dia 13 de outubro de 2022, às 15h30min. Intime-se o réu, que deverá informar seu endereç
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2246 e telefones. Consigne-se, desde logo, que informações quanto ao acesso ao sistema Microsoft Teams podem ser buscadas no site do Tribunal de Justiça, no endereço http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual. pdf?d=1600896193685. Anote-se, mais, que caso qualquer dos envol
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2069 e termos da ação proposta, advertindo-o de que, uma vez apreendido o(s) bem(ns), terá o prazo de 05 (cinco) dias para pagar a integralidade da dívida (valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial), sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena em nome do credor, bem como o prazo de
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2008 PORTELA (OAB 355464/SP) Processo 1003455-48.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Ramalho Amado da Silva Almeida - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522,
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2015 inicial aberto, por restar incurso nas sanções do artigo 38-A, da Lei 9.605/98. Substituo a pena privativa de liberdade, por prestação pecuniária de 05 salários mínimos vigentes à época dos fatos, devidamente atualizados, e prestação de serviços pelo mesmo lapso temporal da pena privativa. - ADV: