Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2202 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2020 Processo 0000171-87.2018.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Ataualpa Mendes da Silva - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento da pena imposta, JULGO EXTINTA a punib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2339 - deverão ingressar na audiência virtual, clicando no link que será encaminhado via e-mail, munidos de documento oficial de identificação, com foto. Depois de ingressar na audiência, a parte deverá aguardar em espera, no ambiente virtual (lobby) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2329 Processo 1000904-65.2020.8.26.0369 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - R.C.A.M. - S.M.R. - Derradeiramente, ficam intimados o(a) querelante e seu procurador, para que informem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, e-mail e número de celular. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2103 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 11/04/2018 PROCESSO :1500027-39.2018.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 61/2018 - SAO JOSE DAS LONTRAS AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : WERNER AGUIAR TONN JUNIOR VARA:2ª VARA PROCESSO :1500028-24.2018.8.26.0369 CLASSE :T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2019 em conformidade ao artigo 485, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, sem resolução de mérito, uma vez não sanada no prazo. No caso em tela, foi determinada a emenda da inicial (fls. 4). Entretanto, a parte exequente permaneceu inerte (fls.10). Em consequência, o feito não pode prosseguir, ausente pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2495 transação penal, no prazo de 05 dias após a intimação. Int. Processo 0002129-79.2016.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Michele Jaqueline de Souza Vistos. JULGO EXTINTA a punibilidade de Michele Jaqueline de Souza, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2327 Processo 0001042-88.2016.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Vitor Felipe de Oliveira Garcia - Vistos. Fl. 289: Defiro. Expeça-se ofício à Delegacia de Polícia solicitando concurso policial para tentativa de localização do(a) réu(é) Vitor Felipe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2488 administrativamente, logo, em análise sumária, própria dessa fase processual, não há elementos acerca da probabilidade do direito alegado, devendo ser prestigiado o contraditório. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Cite-se a requerida, através do Portal Eletrônico, para ofertar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1923 1505194-61.2019.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Evandro Pelarin Apelante: DIEGO KAUE ANTONIO e outro - Apelado: Justiça Pública - Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de SP (OAB: 999999/DP) 1500365-03.2020.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2522 consigo suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação das mesmas até 05 (cinco) dias antes de sua realização (artigo 78, § 1º, da Lei nº 9.099/95). Int. - ADV: ALINE CRISTINA VERGINIO (OAB 322296/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇAL