TJSP 13/04/2018 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2555
2103
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 11/04/2018
PROCESSO :1500027-39.2018.8.26.0369
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 61/2018 - SAO JOSE DAS LONTRAS
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: WERNER AGUIAR TONN JUNIOR
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1500028-24.2018.8.26.0369
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 58/2018 - SAO JOSE DAS LONTRAS
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: ELOIDE GALVAO DA SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500029-09.2018.8.26.0369
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 12018310/2018 - IBUACU
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: EDSON ANTONIO SANTOS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000805-83.2018.8.26.0369
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
CF : 44/2016 - Monte Aprazivel
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: JOANISIO APARECIDO PAVAN FERREIRA
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000806-68.2018.8.26.0369
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
BO : 60/2015 - Uniao Paulista
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Ademir Bispo dos Santos
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000807-53.2018.8.26.0369
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 677/2014 - São José do Rio Preto
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDA
: TATIANA APARECIDA SILVA
VARA:1ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2018
Processo 0002373-42.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - Valdenir Lima dos Santos - - Edson Silva de Miranda - - Elismar da Costa Batista - Vistos.Ante a certidão da serventia,
na qual noticia que os réus cumpriram as condições impostas na suspensão condicional do processo, bem com a manifestação
do Promotor de Justiça (fls. 209), JULGO EXTINTA a punibilidade dos réus EDSON SILVA DE MIRANDA, ELISMAR DA COSTA
BATISTA e VALDENIR LIMA DOS SANTOS, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95, procedendo as anotações,
comunicações e baixas de praxe. Arbitro os honorários advocatícios aos defensores dativos dos réus (fls. 97, 121 e 131), no
grau máximo permitido na tabela do Convênio mantido entre a Defensoria Pública e a OAB, expedindo-se certidão.Após, com
as anotações e cautelas de praxe, arquivem-se estes autos. P.I.C. - ADV: APPARECIDA PORPILIA DO NASCIMENTO (OAB
117949/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0409/2018
Processo 0002629-48.2016.8.26.0369 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.V.P.P. Vistos.Diante da informações trazidas nos autos (fls. 104/105), acolho a manifestação do Ministério Público a fl. 103 e determino
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