Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 932 MOÇO (OAB 126074/SP), TABATTA CRISTINA FURNIEL (OAB 375398/SP) Processo 1000578-38.2021.8.26.0283 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.G.S. - Fls. 77/84: manifeste-se o requerente quanto à devolução da carta precatória cumprida positiva. Prazo de 15 (quinze) dias. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 966 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0459/2022 Processo 1000609-24.2022.8.26.0283 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Expedição de mandado para cumprimento da diligência. A parte interessada no cumprimento do mandado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 721 andamento ao feito em 10 (dez) dias, sob pena de extinção por abandono processual. Int. - ADV: VICTOR HUGO CAMILO SILVA ZANOCCHI (OAB 437008/SP) Processo 1500772-15.2020.8.26.0283 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Vistos. Defiro o sobrestame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 732 Processo 1000627-16.2020.8.26.0283 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Expedir novo mandado de penhora. - ADV: SANTIAGO MORELATO (OAB 336573/SP), VICTOR HUGO CAMILO SILVA ZANOCCHI (OAB 437008/SP) Processo 1000823-15.2022.8.26.0283 - Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 923 DO AMARAL - Vistos. Concedo derradeiras 48 (quarenta e oito) horas para que o(a) Defensor(a) cumpra o ato para o qual foi intimado.Entretanto, se após regular intimação desta decisão permanecer inerte, impõe-se a aplicação do art. 265 do Código de Processo Penal. Dessa forma, desde logo, já destaco que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 865 (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 20/02/2018, DJe 28/02/2018); (II) (...) Tal presunção, entretanto, é relativa, podendo a parte contrária demonstrar a inexistência do estado de miserabilidade ou o magistrado indeferir o pedido de assistência se encontrar elementos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 899 22/04/2003.)”RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. RÉU BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PAGAMENTO DAS CUSTAS NA FASE EXECUTÓRIA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. Analisando a legislação pertinente, esta Corte vem entendendo que não pode o beneficiário da gratuidade de justiça furtar-se ao pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 713 Processo 1000790-59.2021.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Valdeci Ferreira - - Maria de Lourdes Ferreira - Apil Agro-pecuária Itirapna Ltda - Vistos. Por ora, indefiro a citação por edital. O autor faz os seguintes apontamentos para alguns dos endereços encontrados: “-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 861 os documentos e rol de testemunhas, até 03 (três). 3. S.M.J. os documentos de fls. 280/281 protocolizados pela executada não dizem respeito a estes autos. Concedo à executada o prazo de dez dias para o peticionamento nos autos corretos, bem como para se manifestar a respeito. Servirá a presente, por cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 902 fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que a z. Serventia deverá verificar: I havendo revelia, deverá intimar o autor para informar se