TJSP 25/08/2022 - Pág. 721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3577
721
andamento ao feito em 10 (dez) dias, sob pena de extinção por abandono processual. Int. - ADV: VICTOR HUGO CAMILO SILVA
ZANOCCHI (OAB 437008/SP)
Processo 1500772-15.2020.8.26.0283 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Findo o prazo, fica desde já intimado
o exequente para manifestação. No silêncio, intime-se o exequente POR MEIO DO PORTAL ELETRÔNICO, para que dê
andamento ao feito em 10 (dez) dias, sob pena de extinção por abandono processual. Int. - ADV: VICTOR HUGO CAMILO SILVA
ZANOCCHI (OAB 437008/SP)
Processo 1500774-82.2020.8.26.0283 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Findo o prazo, fica desde já intimado
o exequente para manifestação. No silêncio, intime-se o exequente POR MEIO DO PORTAL ELETRÔNICO, para que dê
andamento ao feito em 10 (dez) dias, sob pena de extinção por abandono processual. Int. - ADV: VICTOR HUGO CAMILO SILVA
ZANOCCHI (OAB 437008/SP)
Processo 1500791-21.2020.8.26.0283 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Vistos. Proceda-se à pesquisa de endereço por meio do Infojud, Sisbajud e Siel. Encontrados
endereços ainda não diligenciados, expeça-se carta de citação. Não sendo possível a citação postal, expeça-se mandado ou
carta precatória, conforme o caso. Na sequencia, esgotadas e infrutíferas todas as diligências acima, certifique-se e expeçase EDITAL de citação, com prazo de trinta dias. Fluindo in albis o prazo do edital, certifique-se e requisite-se a indicação de
curador(a) especial para o(a) executado(a) e intime-se-o(a) para apresentar a defesa cabível. Por fim, intime-se a exequente
para se manifestar, no prazo de dez dias. Int. - ADV: VICTOR HUGO CAMILO SILVA ZANOCCHI (OAB 437008/SP)
Processo 1501066-67.2020.8.26.0283 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Vistos. Aguarde-se o prazo noticiado para pagamento do débito, ou eventual notícia de
descumprimento. Findo o prazo, fica o exequente desde já intimado para manifestação. Int. - ADV: SANTIAGO MORELATO
(OAB 336573/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0617/2022
Processo 1000162-36.2022.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Família - C.M.A. - L.J.O. - Informe a requerente se
a criança se encontra sob sua guarda, bem como informe o requerido se as visitas estão sendo realizada a contento, tudo nos
termos da decisão de fls. 190/194. - ADV: GELDES RONAN GONÇALVES (OAB 274622/SP), DANILO MARIANO DE ALMEIDA
(OAB 402089/SP)
Processo 1000507-36.2021.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde
- Manifestem-se os requerentes com relação aos ARs negativos de fls. 208/209. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB
369272/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO CHRISTIANO MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA CRIVELARI MUNIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0613/2022
Processo 1500032-86.2022.8.26.0283 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JHONATAN ALVES DA
SILVA - Vista ao (a) Defensor(a) nomeado (a) para apresentação de Defesa, bem assim, apresentar compromisso de bem e
fielmente cumprir suas funções e informar qual meio pretende que seja intimado (a) dos atos processuais: mensagem eletrônica
(indicando seu e-mail); intimação pela imprensa oficial (DJE). - ADV: ALVARO FRANCISCO MARIGO (OAB 241364/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0618/2022
Processo 0003870-58.2015.8.26.0283 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Valentim Lourenço Ferreira - João
Paizinho da Silva e outros - Vistos. Converto o julgamento em diligência, pelos seguintes fatos: 1) Em que pese as decisões de
fls. 188 e 252, observo que a venda do imóvel, pelos herdeiros de João Paizinho, na verdade, deu-se em 2007. Fora com base
neste documento, que foram realizadas as diligências para citação dos herdeiros do proprietário João Paizinho: Amarilho Soares
da Silva (positiva, fls. 220/222, José Soares e sua esposa (negativa, fls. 236/237) e Gilberto e sua esposa (negativa, fl. 246v).
Assim, considerando que a ausência de citação dos proprietários do imóvel gera nulidade absoluta do feito, com as cautelas
devidas, antes de considerá-los por citados, deverá ser realizada, ao menos, pesquisa de endereços por meio dos sistema
Infojud, a fim de tentar-se encontrar endereços atuais para tentativa de citação, tendo em vista que seus CPFs são conhecidos
nos autos. Registra-se, porém, com base no princípio da razoável duração do processo, que o presente feito se desenrola
desde 2015 e, caso não sejam encontrados no endereço resultante da pesquisa acima, serão considerados citados por edital,
sobretudo, diante da existência do contrato de fls. 14/15. Portanto, determino pesquisa Infojud em nome de Gilberto Soares
da Silva (CPF 380.705.298-49) e José Soares da Silva (CPF 882.813.538-72). Com resultado, fica desde já deferida a nova
tentativa de citação, bem como de suas esposas se ainda casados forem, caso encontrado endereço ainda não diligenciado.
2) Sem prejuízo do quanto acima determinado, observo que os contratos de fls. 09/19 referem-se apenas à parte do imóvel
usucapiendo, concernente à matrícula nº 7.422 (fls. 20). Sendo assim, concedo o prazo de 30 dias aos autores, para que juntem
nos autos demais documentos que demonstrem a posse exercida, ao longo dos anos, das demais partes descritas no memorial
de fl. 29 e fl 52, inseridas nas transcrições nº 8.286, 8.287 e 17.131. Int. - ADV: RAUL RIBEIRO (OAB 180241/SP), MARCELO
MESQUITA JÚNIOR (OAB 358281/SP)
Processo 1000014-25.2022.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Eixo-sp Concessionária de Rodovias S/A - Vistos. Dado o caráter infringente dos embargos
de declaração opostos, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo legal. Int. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB
185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), ERICO VINICIUS VARJÃO ALVES EVANGELISTA (OAB 20586BA)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º