Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 322 Ministério Público do Estado de São Paulo 0002530-44.2017.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000211-74.2022.8.26.0322 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : R.R.G. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3098 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500039-97.2022.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1729 endereço informado, conforme requerido. Int. - ADV: JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 153591/SP) Processo 1500039-97.2022.8.26.0600 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - Tadeu Faria Galati - Reapreciando a questão decidida, entendo que não deve ser modificada a decisão, cujos fundamentos, ao meu ver, bem re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1834 forma virtual, redesigno a audiência de fl. 59 para o dia 25 de abril de 2023, às 09h30min. Expeça-se o necessário, com urgência.Int. - ADV: PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0555/2022 Processo 1501118-77.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2512 Nº 2089201-03.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Panorama - Impetrante: Lincoln Fernando Bocchi - Paciente: Everaldo Rodrigues de Moura - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1441 HELTON HENRIQUE MARCONDES NASCIMENTO - Fls. 342/343: Ante os trabalhos prestados pela Douta Defensora Dra Maria Margarete Brumati, OAB 148.559, oficie-se conforme requerido à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para nomear a Defensora, com data retroativa à sua intimação, ocorrida em 21/07/2022,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2017 bens apreendidos, oficiando à Autoridade Policial para as providências cabíveis, devendo constar a advertência de que os bens deverão ser utilizados em atividades que não afetem seu bom funcionamento e manutenção. - ADV: RICARDO SANCHES PEREIRA (OAB 363809/SP), ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB 188301/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3937 inciso V, do artigo 386, do Código de Processo Penal. Isento de custas. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão dos honorários de acordo com a tabela do convênio DPE/OAB, e, com as comunicações e cautelas de praxe, arquive-se. Publiquese. Intimem-se. Cumpra-se. Lins, 16 de dezembro de 2022. �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2037 da ação, pois a solução do processo deve observar o princípio do melhor interesse do menor”, e ante a informação de que os requerentes e a criança mudaram-se para o município de Jaú-SP, DEFIRO a manifestação do Ministério Público, e determino a redistribuição da presente ação à respectiv