TJSP 01/04/2022 - Pág. 1729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1729
endereço informado, conforme requerido. Int. - ADV: JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 153591/SP)
Processo 1500039-97.2022.8.26.0600 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - Tadeu Faria Galati - Reapreciando a questão
decidida, entendo que não deve ser modificada a decisão, cujos fundamentos, ao meu ver, bem resistem às razões do recurso,
de forma que a mantenho. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS MELLO (OAB 332835/SP), MARCIO ADRIANO TEODORO DE OLIVEIRA (OAB 360352/SP)
Processo 1500365-23.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOAO PAULO LEOPOLDINO SIDINEY
- Intime-se réu JOAO PAULO LEOPOLDINO SIDINEY, da sentença proferida nos autos por edital, com prazo de 90 dias, nos
termos do art. 392 do CPP. - ADV: BRUNA DA CUNHA BOTASSO MOURA (OAB 266498/SP)
Processo 1501121-32.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - LINDOMAR JOSE FIGUEIREDO
- Intime-se a(s) Defesa(s) para apresentar(em) alegações finais, no prazo legal. Int. - ADV: RICARDO SANCHES PEREIRA
(OAB 363809/SP)
Processo 1501151-96.2021.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Julio Cesar Ferraz Nascimento - Ante
o arquivamento dos autos, nos termos das N.S.C.G.J, acolho o pedido da Autoridade Policial, autorizando a incineração da
substância entorpecente apreendida nestes autos em sua totalidade, oficiando-se à Autoridade Policial para as providências
cabíveis. No mais, retornem os autos ao arquivo. Cópia digitalizada deste despacho servirá como ofício - ADV: ANDRE LUIZ
KRAVETZ (OAB 31217/PR)
Processo 1501155-36.2021.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Do Sistema Nacional de Armas - T.C.S.M.
- Mantenho a sentença apelada pelos seus próprios fundamentos. Remeta-se os presentes autos à Colenda Câmara Especial
do Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas usuais e homenagens deste Juízo. No que se refere a mídia, a serventia deverá
observar e cumprir obrigatoriamente o disposto previsto no Comunicado CG n. 1322/2017 (processos físicos) e Comunicado
CG n. 277/2020 (processos digitais) e bem como expedir a certidão de remessa dos autos à 2º Instância, com link de acesso ao
arquivo da mídia (código 505792). Int. - ADV: ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP)
Processo 1502040-84.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Anderson Augusto
Bovolato Ricardo - Intime-se a(s) Defesa(s) para apresentar(em) alegações finais, no prazo legal. Int. - ADV: GISELE CRISTIAN
BREDARIOL FARIA (OAB 131021/SP)
Processo 1502139-54.2020.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Carlos Cesar Soares
Lopes - Fls. Retro: Anote-se e intime-se no novo endereço informado, conforme requerido. - ADV: DOUGLAS RODRIGO
FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP)
Processo 1502200-75.2021.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Carlos Vinicius Moreira - Fls. 49 Defiro, anotando-se. No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: MONIQUE PIERRE NISHIOKA (OAB 444207/SP)
Processo 1502266-89.2020.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.A.S.J. - Fls. 553: Providencie-se as retificações necessárias. - ADV: MICHELLE CRISTINA NASCIMENTO GARRIDO (OAB
230387/SP), MARIDALI JACINTO DA SILVA (OAB 164962/SP)
Processo 1503036-19.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JEFFERSON RENATO IBIDI MAXIMO
- Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, observadas as cautelas de praxe e anotando-se no
sistema informatizado. No que se refere a mídia, a serventia deverá observar e cumprir obrigatoriamente o disposto previsto
no Comunicado CG n. 1322/2017 (processos físicos) e Comunicado CG n. 277/2020 (processos digitais) e bem como expedir
a certidão de remessa dos autos à 2º Instância, com link de acesso ao arquivo da mídia (código 505792). - ADV: JAQUELINE
GARCIA (OAB 142762/SP)
Processo 1504935-18.2020.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- L.H.A.S. - 1- Cumpra-se o V.Acórdão. 2- Expeça-se mandado de prisão contra LEONARDO HENRIQUE APARECIDO DE
SOUZA, consignando no mandado o regime fechado para o cumprimento da pena. 3- Com a informação da prisão, expeça-se
guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais competente para fiscalização do cumprimento
da pena. 4- Comunique-se ao IIRGD e ao TRE. 5- Oficie-se ao E. Tribunal de Justiça, comunicando o trânsito em julgado do v.
Acórdão. 6- Em relação ao valor apreendido às fls. 09/10, nos termos do artigo 123 do CPP, dentro do prazo de 90 dias, a contar
da data em que transitar em julgado a sentença final, condenatória ou absolutória, caso os objetos apreendidos não forem
reclamados ou não pertencerem ao réu, implicarão em sua perda. Assim, aguarde-se o referido prazo, para posterior decisão
referente aos objetos apreendidos. Ciência ao Ministério Público. 7- No tocante a multa, providencie a serventia o calculo. Após
abra-se vista ao Ministério Público. 8- Expeça-se o necessário. - ADV: SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2022
Processo 0004363-78.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - D.U.C. - Intime-se da
expedição de carta precatória à Comarca de Cafelândia para intimação da testemunha Larissa. - ADV: RUY DE TOLEDO
ARRUDA NETO (OAB 284718/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2022
Processo 0004969-72.2017.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Wesley Gomes
Kavana - AUTOS DESTRUIDOS - ADV: MARIA MARGARETE BRUMATI (OAB 148559/SP)
Processo 1500296-30.2019.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KLEISON ROMAO
CAVALCA - - LUCAS CHAGAS DOS SANTOS - - FERNANDO EUGENIO GODOY - Fls. 493/495 - Ficam as defesas intimadas
da audiência designada. - ADV: JOSE LUIZ DE ARRUDA GONCALVES (OAB 103162/SP), JOSE CARLOS DE PAULA SOARES
(OAB 59070/SP), ANTONIO CARLOS MELLO (OAB 332835/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º