Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 PROCESSO :1500262-19.2021.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2045151/2021 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOÃO BATISTA GONÇALVES VARA:1ª VARA PROCESSO :1500263-04.2021.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2045247/2021 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOÃO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 231 RELAÇÃO Nº 0223/2021 Processo 1500093-32.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1500078-63.2021.8.26.0266) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Extorsão - G.F.M. - C.H.M.L. - VISTOS... Fl. 160: Reitero (fl. 109, inc. III). Cabe à parte, se assim entender, buscar a via recursal cabív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 257 a ação penal para CONDENAR ELIVELTON DOS SANTOS ISRAEL, qualificado nos autos, à pena de 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa, no valor unitário mínimo, como incurso nas penas do artigo 33, caput, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 379 d) extinta a punibilidade do agente. É um segundo juízo prévio sobre a admissibilidade da denúncia, o primeiro está no art. 396 do Código de Processo Penal, sobre rejeição da denúncia. Ou seja, caso de plano já tenha se verificado alguma das hipóteses supra, nada impede que o juiz rejeite a denúncia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 170 Peticionário: João Cleber Gonçalves de Aguiar Fiorotti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) 2026476-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 205 81.2021.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: G. A. G.; Paciente: R. P. R. da S.; Advogada: Graziela Alves Guimarães (OAB: 321423/SP) 2042396-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 226 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0293/2021 Processo 1025799-93.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1503833-95.2020.8.26.0536) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Vinic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 395 de Justiça local aguarda resposta da parte averiguada para efeito de entabulação de Acordo de Não Persecução Penal. Assim, aguarde-se por 20 dias, conforme retro requerido. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, nova vista ao Parquet. - ADV: RICARDO MORAES SANTOS (OAB 178290/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 587 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2042438-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 356 expedição de alvará de soltura clausulado em favor de JHONATHAN, de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Desembargadores MÁRCIO BARTOLI (Presidente sem voto), IVO DE ALMEIDA E ANDRADE SAMPAIO. São Paulo, 7 de janeiro de 2021. DINIZ FERNANDO