Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1649 Apelante: WILLIAM ROBERTO NOGUEIRA GARCIA; Advogado: Nelson Pereira Batista Filho (OAB: 161616/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501289-27.2020.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3621 1500063-44.2021.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Laranjal Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500063-44.2021

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2499 Nº 1500033-74.2021.8.26.0552 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirassununga - Apelante: LEANDRO FRANCO FELICIO LOUZADA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1546 que me foram requisitadas, referente ao AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 5019214-32.2021.4.03.0000. Trata-se de cumprimento de sentença em que herdeiros de MOACYR TOLEDO pugnam pelo pagamento de valores decorrente de beneficio previdenciário concedido em processo de conhecimento que se iniciou em 1993 e com vá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1330 JOAO DAVI STOCK - Vistos. Manifeste a Defesa, em cinco dias, em alegações finais. Intimem-se. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1333 depósito de 30% (trinta por cento), do valor da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o devedor poderá requerer que seja permitido pagar o restante da dívida em até 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês. Tratando-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1362 Processo 1001509-13.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jamison de Oliveira Santos - Recurso de apelação interposto pelo requerente em fls. 195/200. Contrarrazões, no prazo de até 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1185 Código Identificador conforme a receita: 2002460000120201, 2002460000120202, 2002460000120200 e 2002460000120203.7 Art. 482. O pagamento de multa estabelecida no Código de Processo Penal (artigos 265, 436, parágrafo 2º, 442, 458 e 466, parágrafo 1º) será efetuado na guia DARE emitida no Portal de Custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1364 do Código Penal. À míngua de elementos indicadores da real situação econômica do réu, cada dia-multa será calculado à razão de um trigésimo do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, devendo ser atualizado, quando da execução, pelos índices oficiais de correção monetária (artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 850 MyYzNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a %22b113cbff-e012-4f90-b4ea-c867bb174b89%22%7d Intimem-se. - ADV: NADIEGE APARECIDA DE OLIVEIRA PAULO (OAB 433139/SP) Processo 1500063-44.2021.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Just