Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1507 sentença de fls. 156/157, alegando contradição. Os embargos de declaração devem ser conhecidos, mas não acolhidos. Não há contradição a ser sanada, vez que o prazo de concessão do beneficio será de 12 meses da data da implantação. Ou seja, o beneficio será concedido pelo prazo de 12 meses, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1362 Processo 1001509-13.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jamison de Oliveira Santos - Recurso de apelação interposto pelo requerente em fls. 195/200. Contrarrazões, no prazo de até 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1335 ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP), RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP), FELIPE CÉSAR RIBEIRO DE PAULA (OAB 395406/SP) Processo 1001692-81.2019.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvana Viana Brunhera - Arquidiocese de Santana de Botucatu - - PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1399 Processo 0000472-31.2020.8.26.0315 (processo principal 1001194-19.2018.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Genesia Carlos de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimese a Autarquia Federal, nos termos do artigo 535 do Novo Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1517 PAULISTA - Intimação do embargante a providenciar a distribuição dos ofícios, comprovando nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP) Processo 1500065-53.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vera Lucia de Lima R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1443 eventuais questões incidentais: III- em sendo formulada reconvenção com a contestação, ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP) Processo 1001236-29.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1286 de Justiça responsável pela diligência, indagar à parte ré sobre eventual proposta de autocomposição, de tudo certificando, nos moldes do artigo 154, inciso VI, do Código de Processo Civil/15. O réu deverá ser cientificado de que a contestação poderá ser apresentada, ainda que tenha se utilizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1012 nos autos. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 160140/SP) Processo 1001243-60.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - K.N.P. - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo para o requerido ofertar contestação à presente ação. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1828 Processo 1001461-25.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Petição de fls. 167. Defiro o prazo de 15 dias. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) Processo 1001504-83.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Superme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1372 estimativa de seus honorários periciais. Em princípio, o pagamento de honorários ao perito incumbe à parte que requereu a perícia, ou à parte autora, quando a perícia for solicitada por ambas as partes, ou for determinada, de ofício, pelo Juiz da causa, nos termos do artigo 82 e 985, do Código de Proc