Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1706 será interpretado como concordância. Após, tornem conclusos. São Paulo, 13 de agosto de 2022. IVANA DAVID Relatora Magistrado(a) Ivana David - Advs: Diego Araujo Granjeiro (OAB: 396354/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 1500065-83.2021.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3966 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PASCHOA REGINA DIAMANTE D. EUGENIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2021 Processo 0004233-54.2020.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500071-40.2019.8.26.0493 - Vara Única) - T.J.M. - Juízo de origem: 1500071-40.2019.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3662 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PEDRO BRESSANE DE PAULA BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PASCHOA REGINA DIAMANTE D. EUGENIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2021 Processo 0032619-27.2002.8.26.0482 (482.01.2002.032619) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2718 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000117-90.2018.8.26.0638/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Tupi Paulista - Embargte: LUIZ CARLOS PRUDENTE DE OLIVEIRA - Embargdo: Colenda 7ª Câ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3622 Determino também o perdimento e autorizo a destruição dos aparelhos celulares, balança de precisão e invólucros plásticos, que serviram de instrumentos para a traficância. Quanto às cártulas de cheque apreendidas, não houve demonstração da origem ilícita, como se vislumbra em relatório de investi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2023 caderno processual, o que, como visto, absolutamente, não ocorreu. Por fim, as penas, criteriosamente dosadas, respeitandose o sistema trifásico e a norma legal vigente, com as observações acuradas feitas a fl. 37/39, não comportam alteração; igualmente bem justificado o regime prisional mais rigoroso, inexistindo ilegalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1218 havendo qualquer alteração da situação fático-jurídica que ensejou a imposição da medida cautelar ao acusado JOSE NATANAEL NOBRE MACHADO, ainda persistindo todos os motivos que deram ensejo à decisão, devendo, desta forma permanecer preso, apesar dos argumentos invocados pela D. Defensoria. Os elem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 808 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2005682-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3621 julgamento simultâneo em momento oportuno, com a observação que doravante todos os atos a serem praticados pelas partes o serão nos presentes autos, que se constituem no processo principal. Logo, deve-se promover a distribuição da reconvenção ajuizada pela requerida (fls.61/97 e documentos de fls. 98/11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2203 de 5 (cinco) dias quanto a eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, na redação dada pela Resolução 772/2017, do Órgão Especial, anotando-se, desde já, que o silêncio será interpretado como concordância. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 4 de outubro de 2022. I