10 resultados encontrados para 150006781.2021.8.26.0315 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1741 que será enviado para a entidade devedora pelo portal eletrônico. Decorrido o prazo de quinze dias da publicação desta decisão, remeta-se este dependente ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: RENAN BONSI CHRISTOFOLETTI (OAB 347910/SP) Processo 0000404-13.2022.8.26.0315 (p
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1040 assistida (fls. 218/223). É o breve relatório. DECIDE-SE. A representação é procedente. A materialidade do ato infracional praticado encontra-se comprovada mediante as provas coligidas nos autos, em especial pelo auto de apreensão em flagrante (fls. 01/05), pelo boletim de ocorrência nº 43/2022 (fls. 06/
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 848 Beneton - - Wanderlei Augusto Vison - - Maria Teresa Benetton Vison - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - União Federal - PRFN - Rosangela Maria Renger Beneton - Deverá a parte requerente providenciar o pagamento no valor de R$383,88 (trezentos e oiten
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1338 b) em caso positivo, qual o tipo de construção erguida e se há possibilidade de se verificar a data de eventual esbulho. Deferese a realização de prova pericial e eventual prova oral, ao final. Indefere-se a expedição de oficios, requerida em fls. 113, vez que a prova pericial elucidará os pontos co
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1531 RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP) Processo 0000461-65.2021.8.26.0315 (processo principal 1000911-93.2018.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Fernando Henrique Vieira Sociedade Individual de Advocacia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1551 Elabore-se o cálculo da pena de multa dos sentenciados. Cumpra-se o último parágrafo da sentença. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA HERRADOR RAITZ CERVENCOVE (OAB 124671/SP), VITÓRIA PIVETTA GAZONATO (OAB 442170/SP) Processo 1500743-84.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1538 LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 0000052-55.2022.8.26.0315 (apensado ao processo 1500067-81.2021.8.26.0315) (processo principal 150006781.2021.8.26.0315) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - GUILHERME
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1031 civil faculta ao credor a escolha do procedimento na execução de alimentos, em conformidade com os parágrafos 7º e 8º, do artigo 528, do Código de Processo Civil/15. O rito previsto no caput do artigo 528, do aludido diploma legal, aplica-se somente às 03 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1837 declaratórios recebidos como agravo regimental, dado o seu caráter manifestamente infringente, em observância aos princípios da fungibilidade recursal. Precedentes do STJ. 2. “A atual jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que não há falar em poder liberatório do pagamento de tributos, no