9 resultados encontrados para 1500074-92.2021.8.26.0535 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 559 INDICIADO : MARCOS NOVAES GARCIA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1500024-66.2021.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2000698/2021 - MAIRIPORA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Def
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 108 O. 2040521-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500074-92.2021.8.26.0535; Assunto: Tr
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1482 Não é possível o prosseguimento deste feito sem que se regularize a sucessão do réu. Ademais, tendo sido anulada a sentença antes proferida, não é possível que, agora, modifique-se o assento de nascimento. Assim, cumpra-se o já determinado às fls. 204/205, no prazo lá assinalado, sob pena de extin�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 419 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500302-60.2021.8.26.0408; Importunação Sexual; Impetrante: J. G. F.; Paciente: T. G. F.; Advogado: Jair Ferreira Goncalves (OA
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1622 José Camilo da Silva à pena privativa de liberdade de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, e pecuniária consistente no pagamento de 13 (treze) dias-multa, o unitário no mínimo legal, por terem incorrido no art. 157, § 2º, inciso II, do Código P
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1725 Fica o (a) defensor (a) dativo(a), Dr. Marcos Roberto de Oliveira, cientificado(a) quanto à sua nomeação nos autos, bem como intimado (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, e a comparecer em cartório para assinar termo respectivo. - ADV: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1405 Nunes Ferreira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o TEODORO NUNES FERREIRA à pena de 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 166 dias-multa, no valor mínimo legal (art. 49, caput, e parágrafos do CP), por restar incurso nas sanções do a
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1869 acesso ao sistema Teams podem ser buscadas no site do Tribunal de Justiça, no endereço http://www.tjsp.jus.br/Download/ CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1600896193685. Anote-se, mais, que caso qualquer dos envolvidos não possua acesso à internet ou equipamento para acessar o ato (computa