25 resultados encontrados para 1500078 63.2021.8.26.0266 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 99 diploma). Não é demais, outrossim, rememorar que o STF vem palmilhando o posicionamento segundo o qual o despacho de recebimento da denúncia não se enquadra no conceito de decisão contido no art. 93, IX, da Constituição Federal (RHC 87.005/ RJ, Segunda Turma, rel. Min. Joaquim Barbosa, j. 16.05.2006, D
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 34 PROCESSO :0000027-29.2020.8.26.0633 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Cadeia Publica de Peruíbe RÉU : MARCOS SIQUEIRA DE LARA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1500078-63.2021.8.26.0266 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2011663/2021 - Itanhaem
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 222 APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP) Processo 1005369-38.2020.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lelyo Luso de Santanna - - Rosangela Soares de Santanna - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: WILLIAM DE SOUZA CARRILLO (OAB 287289/SP) Proce
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 177 2004480-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500025-12
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 350 direitos de terceiros. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, expeça-se o competente Formal de Partilha. Após, ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: OMAR MOHAMAD OSMAN (OAB 421621/SP) Processo 1007651-15.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRA
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 231 RELAÇÃO Nº 0223/2021 Processo 1500093-32.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1500078-63.2021.8.26.0266) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Extorsão - G.F.M. - C.H.M.L. - VISTOS... Fl. 160: Reitero (fl. 109, inc. III). Cabe à parte, se assim entender, buscar a via recursal cabív
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 346 diga o Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CRISTIANA MALUF DE MEDEIROS (OAB 232327/SP) Processo 1002321-37.2021.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Josenilda Amancio de Lima Souza - Ester Rebelo de Souza - - Elaine Rebelo de Souza - - Renato Rebelo de Souza - - Marcelo R
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 908 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Campinas; Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Auto de Prisão em Flagrante; 150002512.2021.8.26.0548; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: A. G. M.; Paciente: T. da S.
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 376 ISIDORO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MONICA MOURA DE MATOS, TALITA TORQUATO e STEPHANIE TORQUATO em face da PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, partes já devidamente qualificadas, com o que resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a parte autora p
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 356 Processo 1007424-25.2021.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arlindo Fernandes de Souza - - Neide Marques de Souza - VISTOS.. I) Estando atendidos os requisitos do art. 2º da Lei 1.060/50, defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. II) Como diligência