Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 519 1500480-74.2021.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500480-74.2021.8.26.0063; Assunto: Cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 40/2019 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Murilo Ramalho ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0007346-19.2021.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2037150/2021 - Rio Claro AUTOR : Justiça Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 813 Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500085-36.2022.8.26.0552; Processo Digital. Petiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1325 ADOLESCENTE : W.V.F. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500696-12.2022.8.26.0318 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5007916/2022 - Leme AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : J.H.B. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500697-94.2022.8.26.0318 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2096125/2022 - Leme AUTOR : Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1811 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 20/05/2022 PROCESSO : 1000005-89.2021.8.26.0318 CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : Fernanda Rafaela Santos ADVOGADO : 203773/SP - Aparecida Donizete Ricardo QUERELADO : Alessandro Henriqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1476 - J.D.V.I.J.L.S. - T.H.A. - V.S.A. - Vista ao Ministério Público. - ADV: REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP) Processo 0001701-19.2021.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - B.M.S.C. - “Intime-se o(a) defensor(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 03 (três) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1675 80.2020.8.26.0318) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Cecilia da Silva Rocha - Vistos. Nos termo da portaria, solicitese o agendamento de perícia médica ao Imesc. Com a data, requisite-se e intime-se quem se fizer necessário. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: SILVIA REAL E SOARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1551 o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO o réu EDER APARECIDO VENTURA, como incurso nas sanções do artigo 155, caput, do Código Penal, a pena de 01 ano, 01 mês e 15 dias de reclusão, a ser resgatada no regime aberto, e pagamento de 11 dias multa (valor unitário mínimo). REVOGO a pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1883 providenciar o encaminhamento). - ADV: LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP) Processo 0002598-45.2020.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - K.R.S. - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1640 - Vistos. Tendo em vista a informação de que o réu não se encontra preso, FA retro, bem como o teor da certidão de fls. 661, que dá conta que o réu se mudou sem comunicar o Juízo, DECRETO-LHE A REVELIA, nos termos da parte final do art. 367 do C.P.P.. Anote-se. Providencie-se a nomeação de defensor dati