Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 344 Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500145-35.2021.8.26.0005; Assunto: Ameaça; Apelante: José Tavares de Sousa; Advogado: Dener Delgado Boaventura (OAB: 144800/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo PROCESSOS ENTRADOS EM 17/05/2022 0000451-41.2022.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 720 Qualificado; Apelante: Rosangela Aparecida Belluci Frites; Advogada: Carina da Silva Honório (OAB: 440316/SP) (Defensor Dativo); Apelante: GEISIARA HELENA DE OLIVEIRA; Advogada: Carina da Silva Honório (OAB: 440316/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3680 Reboque Me - Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora que recaiu sobre seu bem, conforme termo de penhora de páginas 196 dos autos digitais, bem como de que tem o prazo de 15 dias para, se o caso, apresentar impugnação. - ADV: PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP), ALCEU P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3791 10/02/2022 PROCESSO : 0011622-66.2021.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 157/2014 - Rancharia AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUIZ MAURICIO FRIZANCO ROCHA ADVOGADO : 439777/SP - Humberto Pedrosa Santos VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500091-56.2022.8.26.0483 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2009630

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4119 127280/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0332/2022 Processo 1001289-59.2020.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gerson Vieira dos Santos Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Ante o trânsito em julgado da sentença, a pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3245 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002921-82.2022.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Marilene Dias Cardoso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4754 ao Ipreven na fase recursal, nos termos do art. 85, § 11, do CPC. Transcorrido o prazo para eventual recurso contra esta decisão, o que deverá ser certificado pela serventia, o credor deverá dar início ao cumprimento do julgado, através de incidente próprio, devidamente instruído com as peças necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3004 Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas”. Em cumprimento aos artigos 20 e 23, da referida Lei, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo regulamentou pelo Provimento CSM nº 1768/2010, alterado pelo Provimento CSM 1769/2010, ao designar, em ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4120 II, do Código Penal, juntamente com o artigo 63, da Lei 11.343/06, estabelece que os valores e objetos apreendidos em razão do tráfico de drogas serão perdidos em favor da União, decreto o perdimento do valor apreendido, em favor da União. Outrossim, considerando que não há interesse do SENAD no levantamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4275 dever interdependente de todos os entes federados prover a saúde (artigo 23, II, CF), garantida pela Constituição Federal como direito público subjetivo (artigos 6º e 196, CF). Essa premissa foi, definitivamente, confirmada no julgamento da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 855.178, com