7 resultados encontrados para 1500096-09.2019.8.26.0346 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 PROCESSO :1500096-09.2019.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2027705/2019 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PAULO HENRIQUE ROCHA VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500097-91.2019.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3115073/2018 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 PROCESSO :1500096-09.2019.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2027705/2019 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PAULO HENRIQUE ROCHA VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500097-91.2019.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3115073/2018 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 PROCESSO :1500096-09.2019.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2027705/2019 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PAULO HENRIQUE ROCHA VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500097-91.2019.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3115073/2018 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1643 DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 0001343-70.2017.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALEX SANDRO ANDRADE DE MENEZES - Vistos. Tendo em conta o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura nº 13/03 e da decretação da pandemia decorrente do Corona Vírus (C
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1675 Processo 1500096-09.2019.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - PAULO HENRIQUE ROCHA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para o fim de CONDENAR o réu PAULO HENRIQUE ROCHA como incurso nas penas do artigo 147, c.c. artigo 61, inciso II, alínea f do Código Penal,
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1505 apresentação das contrarrazões. 3- Elabore-se o cálculo de prescrição superveniente à condenação para o(a)(s) réu(ré)(s). Anote-se. 4- Em sendo o caso, expeçam-se certidões de honorários, nos termos do Convênio da Assistência Judiciária. 5Apresentadas as contrarrazões, certifique-se event