Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 393 Santos; Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 9000148-18.2022.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 805 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500096-35.2021.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3180 Processo 1002830-84.2020.8.26.0368 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.A.F.A.G. e outro - E.E.F.A. - As partes, através de seus procuradores, ficam devidamente intimadas, para que apresentem suas alegações finais, no prazo sucessivo de quinze dias, nos termos da decisão de fls.1332/1333 dos autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2318 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 10/02/2022 PROCESSO : 1500105-94.2022.8.26.0368 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2004106/2022 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MURILO APARECIDO DOS SANTOS VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0016415-48.2021.8.26.0996

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3519 DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime negaram provimento ao recurso Defensivo Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 1002509-61.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2776 Processo 1506322-56.2022.8.26.0368 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - José Aparecido Miranda - Fl. 18: Defiro. Diante da procuração juntada a fl. 19, proceda a serventia as anotações necessárias junto ao Sistema SAJ, em nome da Dra. Bruna de Souza Soares, O.A.B. Nº 338.105/SP, em relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2747 pelos genitores. A fixação de visitas, conforme pleiteada, portanto, é providência salutar, com vistas a evitar o afastamento dos menores do convívio contínuo com a genitora. Oportunamente, se for o caso, poder-se-á ampliar ou restringir, de acordo com os laudos psicossociais vindouros. Portanto, tenho q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2531 de intervenção do juízo. Em consequência, tenho que descabe determinar nova realização de estudo social, para que seja feito na residência do autor, posto que não levará a criança com ele. 3. Somente resta a questão quanto aos alimentos, mas como ressaltou o Ministério Público, o feito encontra-se i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3191 - Fls.188 e 193: Depreque-se a citação do requerido junto ao endereço indicado pela autora a fls.188. A carta precatória após expedida, deverá ser encaminhada ao R. Juízo Deprecado pela serventia. Int. - ADV: ELIANA MARIA BIERAS (OAB 112446/SP), FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1826 JULGO EXTINTO este processo de ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão, movida por Leandro Aparecido Correa de Oliveira contra Heloísa Modesto Correa de Oliveira, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III “b”, do Novo Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julg