TJSP 07/04/2022 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
2224
Processo 1001263-91.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jesuina Pinheiro Paz - Exequente:
Ciência sobre a juntada aos autos da mensagem eletrônica recebida do inss, informando a implantação do benefício.- - ADV:
IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001263-91.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jesuina Pinheiro Paz - Vistos.
Manifeste-se a parte autora sobre a informação de fls. 188/189, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI
ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1500012-44.2021.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - M.M.N. - Vistos. Para
readequação da pauta, redesigno a audiência marcada às fls. 293 para o dia 01 de Junho de 2022 às 16:00 horas. Intime-se. ADV: IZAIAS FERREIRA DA SILVA (OAB 96830/SP)
Processo 1500085-45.2022.8.26.0355 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - ANITA FORTES IVANOVICK Vistos. Fls. 90 Intime-se a Defesa, para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca da cota ministerial. Intime-se. - ADV: IDA
MARIA PEDRO (OAB 170795/SP), MARCOS AURÉLIO DA SILVA FREIRE (OAB 357347/SP), ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA
(OAB 365814/SP)
Processo 1500110-58.2022.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TIAGO SANTOS DE MELO - Vistos.
Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra TIAGO SANTOS DE MELO pelo crime capitulado na denúncia.
Anote-se e insira-se no histórico de partes, comunicando-se o IIRGD/SP. Defiro a cota ministerial, requisite-se a F.A do réu
e expeça-se as certidões dos feitos que nela constar. Cite-se o réu indicado(s) acima, para responder(em) à acusação, por
escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse
à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo
Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e,
na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Nesta hipótese, a serventia deverá solicitar defensor pelo sistema
MI/DPE. Ressalte-se que, a prisão do denunciado já foi analisada no dia 15/03/2022 (fls. 54/55) todavia, o cenário se mantém o
mesmo, o que enseja a manutenção da prisão preventiva. Intime-se. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP)
Processo 1500113-13.2022.8.26.0355 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - MATHEUS MENDES DE OLIVEIRA - Vistos.
Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra SILAS COÊLHO AMORIM e MATHEUS MENDES DE OLIVEIRA
pelo crime capitulado na denúncia. Anote-se e insira-se no histórico de partes, comunicando-se o IIRGD/SP. Defiro a cota
ministerial, requisite-se a F.A do réu e expeça-se as certidões dos feitos que nela constar. Citem-se os réus indicados acima, para
responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares
e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se
possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Nesta hipótese, a serventia deverá
solicitar defensor pelo sistema MI/DPE. Ressalte-se que, a prisão dos denunciados já foi analisada no dia 21/03/2022 (fls.
89/90) todavia, o cenário se mantém o mesmo, o que enseja a manutenção da prisão preventiva. Intime-se. - ADV: LEONARDO
SOUZA COSTA (OAB 312543/SP), FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 1500130-20.2021.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NEWTON ELOLHIM PIRES
BEZERRA - Vistos. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com as cautelas de
praxe. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP)
Processo 1500170-70.2019.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VALDINEI JULIANO COSTA RAMOS - Vistos. Transitada em julgado, expeça-se ofício de aditamento à guia de recolhimento
provisória , encaminhando-se ao DEECRIM ou VEC competentes. Intime-se o réu, para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda
ao pagamento da pena de multa. Oficie-se ao IIRGD e TRE para fins de comunicação e suspensão dos direitos políticos. Ciência
ao MP. Int. - ADV: ROBERTO MARTINS GUIMARAES (OAB 57028/PR)
Processo 1500238-20.2019.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - EDSON BATISTA DE
ALMEIDA - Vistos. Intime-se a Defesa dativa acerca do V.Acórdão às fls. 315/319. Intime-se. - ADV: FRANQUELIM DOMINGUES
(OAB 370736/SP)
Processo 1500336-97.2021.8.26.0355 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estelionato - C.A.S.M.G. - A.J.T. - Vistos.
Fls. 28 Defiro o acesso aos autos ao advogado solicitante. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ. Intime-se. - ADV:
RICARDO PAULINO CARLETTI (OAB 399885/SP), ANDRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 305541/SP), FLAVIANA BISSOLI
(OAB 273822/SP), MARCELO PAIVA DE MEDEIROS (OAB 232423/SP), FERNANDA NASCIMENTO DA COSTA (OAB 195201/
SP), CARLOS MATEUS DE MENEZES (OAB 172702/SP)
Processo 1500401-63.2019.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DAYANE VIEIRA DE JESUS - Diante
do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para o fim de declarar DAYANE VIEIRA DE JESUS, qualificada nos
autos, como incurso no artigo 157, na forma do artigo 14, II, do Código Penal. Em consequência, condeno-a a cumprir, em
estabelecimento penal adequado, a pena 02 (dois) anos e 09 (nove) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão e 06 (oito) diasmulta arbitrados, unitariamente no mínimo legal, em regime inicial aberto. Conforme fundamentado acima, concedo à acusada
o direito ao recurso em liberdade. Transitada em julgado esta decisão, lance-se o nome da ré no livro dos culpados. Custas ex
lege. Expeça-se todo o necessário, fazendo as comunicações de praxe. P.RI.C. - ADV: CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
(OAB 389534/SP), THAYNARA ALINE DE SOUZA SILVA (OAB 386515/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2022
Processo 1001202-36.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Maíra Pinho de Oliveira - Autora: Ciência
sobre a juntada aos autos da mensagem eletrônica recebida do inss, informando a implantação do benefício.- - ADV: EDUARDO
MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2022
Processo 0001478-02.2010.8.26.0355 (355.01.2010.001478) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.R.M.C. - Vistos. Defiro
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