5 resultados encontrados para 1500116-05.2016.8.26.0152 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Valmir Galvão VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500112-65.2016.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Valmir Galvão VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3453 III e § 1°, da Lei Estadual n° 11.608/03), anoto não se tratar mesmo de caso de recolhimento. Isto por partilhar do entendimento segundo o qual, uma vez efetuado o pagamento do débito exequendo voluntariamente, muitas vezes antes mesmo da citação ou sem que tenha comparecido aos autos o executado, e sem qu
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2457 Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP) Processo 0007053-71.2017.8.26.0152/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Kitframe do Brasil Eletro Industrial Ltda. - Diante do pagamento efetivado pel
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2837 remuneração do próprio trabalho, conforme os valores expressos em reais constantes do Anexo Único que faz parte integrante desta Lei Complementar. Prestigio, em detrimento da alegação da embargante de fraude, a presunção de legitimidade do ato administrativo consistente no cadastro municipal. Na liçã