Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1837 TC : 3019404/2022 - Lins AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CARLOS CAMILO AUGUSTO VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502278-35.2022.8.26.0322 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3030224/2022 - Lins AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DENILSON ALVES DE SOUZA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502279

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2068 Pietro de Lima - Vistos. (I) Nos termos do Provimento CG nº 05/2022 determino a expedição de Certidão de Sentença Multa. Após, abra-se Vista ao Ministério, lance-se a Movimentação “Cód. 62050 Autos no Prazo Execução da Multa Penal”, tornando os Autos “suspensos” e o encaminhando para a fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2027 de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” No caso, não foi cabalmente demonstra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1727 Processo 0004974-94.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Marcel Angelo Montanha - Tendo em vista a certidão fls 263, ante a renúncia da advogada constituída pelo réu Marcel Angelo Montanha, determino que a Serventia providencie a intimação do réu para que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1862 duplicidade, a fim de evitar tumulto processual. Fls. 305: Defiro. Conforme determina o Comunicado Conjunto 585/2020, oficiese ao IMESC (usando o modelo código 504811, já vinculado ao despacho), solicitando agendamento de perícia em relação à criança - ADV: BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), PAULO HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2204 seja necessário o envio do link por e-mail, deverá ser informado nos autos com o respectivo endereço de e-mail. 7) Fica(m) a(s) defesa(s) cientificada(s) de que eventuais testemunhas de referência deverão ser substituídas por declaração escrita por ocasião das alegações finais. 8) O(s) defensor(es) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1678 de drogas - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.S. - Vistos. Fls. 30: Reitere-se o cumprimento da determinação de fls. 22, utilizando o modelo ofício código 504809, já vinculado ao despacho, conforme determina o Comunicado Conjunto 585/202. Int. - ADV: RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2029 passe a produzir seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 41, §5º, da Lei 12.594/12. Aguarde-se o envio de relatórios de acompanhamento da medida, manifestando-se as partes oportunamente. - ADV: MARIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 129983/SP) Processo 0002985-53.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1572 MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: DILSON AUGUSTO GONCALVES (OAB 55745/SP) Processo 1500117-91.2022.8.26.0600 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.R.M.F. - Fls 124/125: Anote-se. Tendo em vista que o adolescente e seu responsável legal constituíram advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1929 embora o requerido tenha sido processado pelo delito de roubo, deve ser prestigiada a sentença absolutória (fl. 55), confirmando que o requerente ostenta bom comportamento público e social, como prevê o art. 94, II, do CP. É o quanto basta, pois, para o deferimento do pedido formulado, mantidos, contudo, i