Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2671 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0561/2022 Processo 0002570-95.2019.8.26.0291 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade F.V.P. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 875 RELAÇÃO Nº 0018/2023 Processo 0003542-60.2022.8.26.0291 (processo principal 1002646-68.2020.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - G.A.C.J. - - F.M.S.A. - Vistos. Diante da concordância expressa das Fazendas P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 957 revogada a citada suspensão em 15 de janeiro de 2019 (fls. 92), oportunidade em que também restabeleceu-se a transação penal (fls. 25). O acusado deixou de cumprir para com os pagamentos das parcelas da transação (fls. 105). O processo aguarda intimação do acusado para apresentar defesa preliminar. Ocorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 983 281016/SP) Processo 1504238-56.2021.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JONES APARECIDO COSTA VELASCO - Vistos. Trata-se de ação penal condenando o(a) acusado(a) a pena multa cumulativa, oportunidade em que já foi expedida a respectiva certidão da multa dando-se vista dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 824 63.2021.8.26.0291) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL ALEXANDRE FERREIRA FUNARI - Vistos. Ante o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no HC n. 696.248/ SP e ante a concordância do Ministério Público (fls. 35), defiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1036 PERUZZA (OAB 161516/SP), JOÃO RICARDO PACHECO (OAB 175594/SP), ROBERTO CARLOS FERNANDES (OAB 140151/ SP) Processo 1004151-26.2022.8.26.0291 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - A.A.S. J.W.A.N. - - S.M.S. - Vistos. P. 73: Atualize-se junto ao cadastro de partes e representan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1012 SALES DA SILVA - Vistos. Uma vez que o acusado constitui Defensora (fls. 125/126), expeça-se certidão de honorários em favor do Defensor indicado/nomeado (fls. 96), anotando-se atuação total. No mais, aguarde-se o cumprimento do quanto determinando no incidente apenso. Intimem-se. Jaboticabal, 31 de julho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 800 não acessar o lobby da teleaudiência no horário determinado, poderá ser expedido mandado de condução coercitiva contra ela. G) Certificar o cumprimento de tudo aquilo designado, bem como demais intercorrências. Em relação ao acusado, intimese da audiência acima, cabendo ao(a) Sr.(a) Oficial(a) de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1095 da Vara da Infância e Juventude, nos termos do art. 148, § único, alínea “a” do Estatuto da Criança e do Adolescente, motivo pelo qual determino a sua livre redistribuição a uma das Varas Cíveis da Comarca de Jaboticabal. Cumpra-se com URGÊNCIA. Intime-se. Jaboticabal, 01 de setembro de 2022. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1152 242749/SP), RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP), ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB 45254/SP) Processo 0006833-78.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Pedro Henrique Dias Francisco Vistos. Aguarde-se eventual localização do atual paradeiro do(s) acusado(s) ou o decurso do lapso presc