9 resultados encontrados para 1500148-05.2019.8.26.0346 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDERSON FERNANDO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :7010618-35.2016.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDERSON FERNANDO BATISTA DOS SANTOS VARA:1ª VARA JUDICI
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDERSON FERNANDO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :7010618-35.2016.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDERSON FERNANDO BATISTA DOS SANTOS VARA:1ª VARA JUDICI
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1732 no tocante ao delito previsto artigo 147, do CP, supostamente ocorrido em 12 de agosto de 2019, o que faço com fulcro no art. 386, inciso VII, do CPP. O apenado poderá recorrer em liberdade, eis que, segundo entendimento recente do Egrégio Supremo Tribunal Federal, a manutenção da prisão preventiva é in
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1756 Público e as testemunhas. Tratando-se de testemunha residente em outra comarca, depreque-se sua oitiva, solicitando ao juízo deprecado que o depoimento da testemunha seja colhido antes da data da audiência designada neste processo, ficando, com a publicação desta decisão, intimadas as partes para fins
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2014 Processo 1500213-34.2018.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Valdecir Pereira de Lima Diante da informação de fls. 180, defiro o pedido de fls. 193/195. Assim, redesigno a audiência de fls. 172/173 para o dia 19 de agosto de 2021, às 13:30 horas. Expeça-se o necessário, in
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1560 SP), MATHEUS HENRIQUE PORFIRIO (OAB 390884/SP), CAROLINE PASTRI PINTO REINAS (OAB 317728/SP), HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP) Processo 1500209-57.2021.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ISAIAS DE OLIVEIRA - 1- Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1665 réu, ficando desde já nomeado e intimado a tomar conhecimento do feito e apresentar razões de apelação no prazo de 08 dias. 2- Junte-se aos autos as folhas de comparecimento dos corréus beneficiados relativo aos meses de fevereiro/2020, bem como FA atualizada. Após, façam-se os autos com vista ao MP. -
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2012 (STF, HC 184.137, Rel. Min. Edson Fachin, decisão monocrática de 08.05.2020; STJ, HC 584.992, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, decisão monocrática de 22.06.2020). O(A)(s) Réu(s) encontra(m)-se preso(a)(s) preventivamente pela prática, em tese, do delito previsto no artigo Capitulação Recebida a D