Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2034210/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : W.F.A.J. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500276-48.2021.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3010364/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : P.R.N.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3026 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 04/02/2021 PROCESSO :1000867-91.2020.8.26.0028 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Alexandro Arruda da Silva VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000301-38.2021.8.26.0445 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 IP : 2034273/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ANA KEILA VIEIRA DANTAS DE CARVALHO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500151-46.2021.8.26.0618 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2031905/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALEXANDRE SILVA MARQUES VARA:VARA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 465 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500722-38.2021.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: THAINA ELLY DORIGAN DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3633 estabelecer as visitas. Poderá, também, optar por excluir essa pretensão. 3. Nos termos da regra que se extrai do art. 1.699 do CC, para a modificação do título judicial que constituiu a obrigação alimentar, devem estar presentes, concomitantemente, três requisitos: (i) alteração do contexto fático

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 665 (OAB: 416794/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3713 durante as atividades acadêmicas ministradas pela escola estadual onde matriculado, contudo destaco que o profissional não será exclusivo, podendo auxiliar também outros alunos que se encontrem na mesma escola e em condições semelhantes às dele. Além disso, determino a apresentação de prescrição mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3197 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0759/2021 Processo 1504426-43.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - SEBASTIÃO PEREIRA LIMA Intimação do(a) advogado(a), de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré) , bem como que dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3189 encontram-se no final da decisão. Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar no prazo máximo de 48 horas antes da audiência, informando seu e-mail e telefone (preferencialmente WhatsApp) para um contato mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail para o endereço constante nas orienta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3097 audiência de conciliação, corre-se o risco de esta acontecer somente daqui a quatro ou mais meses, o que, excepcionalmente, creio não ser compatível com a regra do art. 6º do CPC. 7.1. Portanto, com fundamento no referido art. 6º, c.c. art. 139, inc. II, ambos do CPC, cooperando com as partes para se bu