9 resultados encontrados para 1500172-77.2022.8.26.0362 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2726 - Ciência ao exequente do valor bloqueado no importe de R$ 1.321,37, em cumprimento à decisão de fls. 156, devendo o exequente providenciar, no prazo de 10 dias, o necessário para citação do executado. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1003362-76.2020.8.26.0362 - Execução de Título Ext
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2127 oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/09/2022 às 14:45h. Intime-se o acus
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2110 Processo 1001534-21.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Simone Rodrigues Fls 163/165: Ciência às partes do ofício recebido, ficando intimado o procurador do INSS para apresentação dos cálculos, no prazo legal. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP) Criminal
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2454 RELAÇÃO Nº 0499/2022 Processo 1503674-24.2022.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THALLES WILLIAM DA COSTA - Vistos. Notifique(m)-se o(s) acusado(s) THALLES WILLIAM DA COSTA, deprecando se necessário, para apresentação de defesa prévia, por escrito
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5568 Processo 1500172-77.2022.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WELLINGTON RODRIGO DO NASCIMENTO PRADO - Fica a defesa intimada à apresentação das alegações finais, em memorias, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP) Processo 1500218-96.2022.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2533 com a redação dada pela lei n. 13.964/19: Se o juiz verificar que o agente é reincidente ou que integra organização criminosa armada ou milícia, ou que porta arma de fogo de uso restrito, deverá denegar a liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares, de modo que não se pode falar em concessão d
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2593 Processo 1500109-52.2022.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WELLINGTON MICHEL ARTUR DA SILVA - Nos termos do disposto na nova redação do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (alterado pela lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019), passo à análise da necessidade d
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2246 ventiladas pela(s) defesa(s) demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2. Desi