Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 17/03/2020 PROCESSO :1500172-96.2020.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3015400/2020 - Indiana AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARIA SILVANIA MINACA ANGELO VARA:JUIZADO ESP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 479 1500384-44.2019.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500384-44.2019.8.26.0608; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 750 DE FREITAS; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500173-89.2020.8.26.0311; Ameaça; Apelante: E. D. de A.; Advogado: Rogério Hilário Lopes Perez (OAB: 154889/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 554 Processo 0000040-79.2021.8.26.0346 (processo principal 1500742-82.2020.8.26.0346) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Extorsão - A.C.S.E. - Destarte, e reiterando, no mais, os fundamentos expostos na bem fundamentada decisão anterior (fls. 5131/5248), indefiro o pedido. - ADV: ARYON CAVALCANTE DE O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6325 Nº 0059794-06.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: BRUNO DE SOUZA JESUS DE ANDRADE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Adilson P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1529 SP), MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP) Processo 1500519-97.2020.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CARLOS VICENTE CARDOSO - Ciência ao réu quanto à apresentação de memoriais pela acusação. Apresente a defesa do réu, no prazo de 05 dias, alegações finais em fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2110 SOUZA (OAB 394164/SP), JAQUELINE JULIÃO PAIXÃO (OAB 387320/SP), JÉSSICA GEREMIAS VENDRAMINI (OAB 359211/ SP), RONEI LOURENZONI (OAB 59435/MG) Processo 0001310-80.2017.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.L.O. - S.D. - - D. - 1- Cobre-se a devolução da carta precatória de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1750 JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva, e o faço para ABSOLVER o réu DOUGLAS GONÇALVES MACHADO, das imputações feitas neste processo, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: JANDISLEA GOMES DA SILVA (OAB 347528/SP), MARCEL MACHADO MUSCAT (OAB 286232/SP) Processo 0002071

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2256 gratificações, adicionais, comissões. A pensão não incidirá sobre prêmios/participações, ajuda de custo, auxílio-alimentação, diárias para viagem, verbas rescisórias, FGTS e respectiva multa. Em caso de desemprego ou ausência de vínculo formal, a pensão deverá ser de 1/3 do salário mínimo.