Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2064307/2021 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FERNANDO DOS SANTOS LORENTE VARA:1ª VARA PROCESSO :0000168-08.2019.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2054651/2018 - IBICUITABA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Renilson Franco da Silva ADVOGADO : 999999/DP -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 490 1500226-66.2020.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500226-66.2020.8.26.0474; Assunto: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 669 RENATO BATISTA NUNES; Advogado: Emerson Ferreira das Neves (OAB: 389573/SP); Advogada: Laís Valentim dos Reis (OAB: 376120/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3093 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: ANDRE LUIZ XAVIER DE PAULA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Andre Roschel (OAB: 360095/SP) - 9º Andar Nº 001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3009 da contestação. - ADV: HABNER RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 390605/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP) Processo 1002104-42.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Antonio Clemente Marcia Regina Begin Scaclia - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2580 aguarde-se eventual comunicação do ajuizamento da execução da multa penal ou o decurso do lapso prescricional. Intime-se. ADV: WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP) Processo 1500185-92.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDNALDO DE PAIVA BATISTA - Diante do exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2412 JUNTADO AOS AUTOS, O QUAL RETORNOU CUMPRIDO NEGATIVO. - ADV: FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 1002910-53.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Manifeste-se a Fazenda Pública Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2633 Requisitos presentes para a abstenção da inclusão do nome do devedor nos cadastros das entidades de proteção ao crédito, bem como para a suspensão da exigibilidade das parcelas vincendas Inteligência do art. 300 do CPC. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2170035-27.2021.8.26.0000; Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2511 Ferreira - - Michael Jackson Pinto Ferreira - Em atenção aos documentos de p. 12/14, concedo aos autores os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. O pedido de tutela de urgência não comporta acolhimento. A uma, por vedação expressa do § 3º do art. 300 do CPC, vez que os autores pretendem o im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2360 admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE a Ré, através de carta com AR, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na peti�