Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ELIZEU HENRIQUE RECCO ADVOGADO : 326279/SP - Marcelo Jeronimo Deriggi AVERIGUADO : DANIEL CARDOSO DE OLIVEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500189-49.2021.8.26.0233 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5010139/2021 - Ibate AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : G.D. VARA:VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 PROCESSO :0036407-20.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500880-88.2019.8.26.0603 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Birigui-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : GIOVANNY LUAN ARANTES VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0036408-05.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007622-44.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 387 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jobson Nicolas Santos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/ SP) (Defensor Público) 1500604-06.2020.8.26.0156; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 699 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500192-23.2021.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1592 Brandão - Advs: João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1500087-24.2022.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Mirim - Apelante: Marcelo Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 6 Processo 1000789-30.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.F. - E.O.C. - - F.V.N. e outro - No prazo legal, manifeste-se a Curadora Especial nomeada. - ADV: CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP), TAILA SOARES BUZZO (OAB 326358/SP) Processo 1000856-92.2021.8.26.0233 - Retificação de Registro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 11 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0740/2022 Processo 0000232-75.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000232) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - A parte autora deverá regularizar a guia DARE referente às custas de preparo de apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 22 dê-se vista dos autos ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Int - ADV: MARCELO PERUCHI DE ASSIS (OAB 389697/SP) Processo 1000981-94.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - I.t.i Transformadores Ltda Epp Arthur He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 10 prosseguimento.” - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP) Processo 1000417-47.2022.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.G. - - C.G.S. - “Manifestese, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) mandado(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prossegu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 6 (0014228-15.2013.8.26.0037, 0001514-46.2015.8.26.0233, 0000324-24.2015.8.26.0435). Assim, considerando o disposto no artigo 59 do Código Penal, devida a fixação da pena-base no acima do mínimo legal em 1/6, para o crime de lesão corporal, fixando-a em 3 meses e 15 dias de detenção. Por ser reincidente, a pen