Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 367 1502682-26.2021.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502682-26.2021.8.26.0127; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 645 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de Piracaia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500193-17.2021.8.26.0450; Ameaça; Apelante: E. S. dos S.; Advogado: Juliano Martins de Oliveira (OAB: 404789/SP) (Defensor Dativo); Apelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2264 Processo 1500207-03.2021.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS FORTUNATO DOS SANTOS - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória condenar o réu Matheus Fortunato dos Santos, já qualificado nos autos, como incurso no art. 157, § 2º, inciso VII, por d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3250 de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Sebastião Fernando Frederici (OAB: 275052/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 1500045-94.2022.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2303 protelatórias.2.Após, voltem conclusos para a prolação do despacho saneador.Intimem-se. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP) Processo 1001549-44.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Miguelópolis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1985 especificação de provas em 05 dias, justificando-se a pertinência. Int. - ADV: RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP) Processo 1000992-23.2021.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Colorado Credcol - Vistos. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3689 P.I. - ADV: DAIANE DE OLIVEIRA SIQUEIRA E OLIVEIRA (OAB 351092/SP) Processo 1008258-46.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Barretos - Juliano Ferreira Manfrin - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2021 Processo 1001917-24.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Luciana da Silva - Vistos. Nos termos do que restou decidido no processo nº 2015/00183.868 Sema 3.3, remetam-se os autos para o Juiz designado para auxiliar e sentenciar a comarca de Miguelópolis, Dr. Eduardo Gior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2162 Processo 1500207-03.2021.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS FORTUNATO DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o constante às fls. 215 dos autos. Após, decorrido o prazo e sendo o caso, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se o Egr.Tribunal de Justiça e tornem os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1984 encurtador.com.br/orvBL Renovem-se as intimações e requisições com celeridade. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP) Processo 1000193-77.2021.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - N.M.N. - Vistos. Considerando a necessidade de adequação da