Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 353 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500114-20.2020.8.26.0144; Assunto: Ameaça; Apelante: FLAVIO GUIDO; Advogado: Dimas Severino da Silva (OAB: 278730/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 828 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500013-66.2020.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro de Porto Ferreira; 2ª Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2874 SP) Processo 1000471-50.2021.8.26.0426 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00512428120138260506 - 5ª vara Civel do Foro de Ribeirão Preto) - Cooperativa Nacional Agro Industrial Coonai - Ao patrono do autor para providenciar o recolhimento de mais uma diligência de oficial de justiça, em guia próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3974 ônus para as partes (art. 26, da Lei n. 6.830/80). R.P.I.C, arquivando-se oportunamente. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0416/2022 Processo 0000139-08.2018.8.26.0426 (processo principal 1001122-58.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3232 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2022 Processo 1500305-58.2021.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDIELLY CRISTINA PAULA SILVA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR a acusada EDIELLY C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3229 RELAÇÃO Nº 0595/2022 Processo 0000509-55.2016.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - Odirlei Carlos da Cruz - - Flavio Roberto da Cruz - - Cristiano de Souza - Vista à defesa pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos de fls. 521. ADV: RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3777 de honorários em favor do(a) D. Defensor(a), cujo valor arbitro em 100 % (cem por cento) do constante da tabela OAB/DP. Após, com as cautelas de praxe, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA (OAB 76541/SP) Processo 1500127-12.2021.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3227 por consequência, decreto o DIVÓRCIO do casal, homologando o acordo celebrado às fls. 01/06, e assim o faço, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. 3. Expeça-se mandado de averbação, bem como certidão de honorários, cujo valor arbitro em 100% da tabe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2777 EDUARDO POLI DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - rejeitaram a preliminar arguida pela Defesa, deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas do apelante, nos termos do voto, mantida, no mais, a respeitável sentença recorrida. v.u. Advs: Jéssica Guimarães

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3416 Processo 1500189-23.2019.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JUNIO CESAR DA SILVA FARIA Vistos Por primeiro, concedo à defesa técnica o prazo de 05 dias para ratificar /retificar a defesa havida às fls. 70/76. A seguir, conclusos. Int. - ADV: LETICIA DA SILVA PEREIRA (OAB 395755/SP) P