16 resultados encontrados para 1500214-94.2021.8.26.0481 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3653 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Roberto Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1500213-12.2021.8.26.0481 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO IP : 2032349/2021 - Caiua AUTOR : Justiça Pública RÉU : L.S.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500068-53.2021.8.26.0481 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2318583/2020 -
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 281 1503065-06.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503065-06.2021.8.26.0482;
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 309 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lucas Vinícius Oliveira; Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0002815-29.2022.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 196 1521727-04.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1521727-04.2021.8.26.0228; Assun
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 600 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500204-64.2022.8.26.0368; Receptação; Apelante: ROBSON RODRIGO DA SILVA VIEIRA; Advogado: Robson Amorin Gomes (OAB: 450326/
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4920 a solução da lide. Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas ou despesas processuais (art. 39 da Lei 6.830/80). Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de
TJSP 17/10/2022 - Pág. 2584 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2584 114, inciso II, do Código Penal, em razão da natureza penal da pena de multa e por ser aplicada cumulativamente com pena privativa de liberdade. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0014157-49.2022.8.26.0602 - Proce
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4647 quantia expressiva no curso da demanda (R$ 186.677,80) cuja destinação sequer foi mencionada no recurso. Ausência de demonstração mínima das despesas/gastos alegados. Benefício indeferido. Honorários advocatícios recursais indevidos. Art. 85, § 11 do CPC que impõe ao Tribunal apenas a majoração d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4481 se manifeste sobre o ofício de fls. 315. - ADV: RENATO SAFF DE CARVALHO (OAB 98157/SP), HEITOR OLIVEIRA MULLER (OAB 279565/SP) Processo 1500214-94.2021.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - K.J.M.S. - DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: 1) ABSOLVER o
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4037 arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1500022-14.2019.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - JOSE NATAL DE ARAUJO - Aguarde-se por 60 dias resolução do incidente em apenso. - ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 285470/ SP) P