Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 378 M. R.; Advogado: Newton Luís Lapostte (OAB: 263176/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1500925-91.2021.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 723 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500234-80.2021.8.26.0612; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: LUCAS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1639 RELAÇÃO Nº 0460/2021 Processo 1500080-51.2019.8.26.0315 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Furto Qualificado - J.P. - J.A.P.J. - - R.E.R.S. - Vistos. Trata-se de procedimento instaurado para apurar eventual ato infracional equiparado ao crime de furto qualificado, ocorrido no dia 19 de dezembro d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2333 Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do reclamo apresentado às fls. 2033/2047. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Dias Durante (OAB: 215615/SP) - Liberdade Nº 0035530-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1700 RAMOS PORCACHIA - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido em fls. 281. Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos do processo ao arquivo. Intimem-se. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP) Processo 1500236-68.2021.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2408 Alves de Oliveira e Fabio Aparecido dos Santos para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Priscila Morgado Cury (OAB: 3080

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1349 Sendo o que me cumpria informar a respeito do habeas corpus impetrado, e, no ensejo, apresento a Vossa Excelência meus protestos de elevada estima e distinta consideração. ELIANE CRISTINA CINTO JUÍZA DE DIREITO - ADV: FABIO HENRIQUE MOURA (OAB 349630/SP), CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1833 reporto-me à decisão de fls. 122, renovando o prazo. Intimem-se. - ADV: TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA (OAB 272761/ SP), THIAGO LACERDA CORREA (OAB 390829/SP) Processo 1001086-19.2020.8.26.0315 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Câmara Municipal de Laranjal Paulista - Vistos. Remet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1521 Zanetti - - Cassio Roberto Zanetti - V i s t o s, Os promoventes poderão pleitear o ressarcimento do valor recolhido em fl. 136, pois, as Fazendas Públicas são intimadas pelos portais eletrônicos. Em que pese o arrazoado de fls. 86/88, os condôminos do imóvel usucapiendo deverão ser citados, pessoalme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1362 Processo 1001509-13.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jamison de Oliveira Santos - Recurso de apelação interposto pelo requerente em fls. 195/200. Contrarrazões, no prazo de até 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal