29 resultados encontrados para 1500237-10.2021.8.26.0297 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 IP : 2030069/2021 - Paranapua AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : A APURAR VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500231-03.2021.8.26.0297 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2030113/2021 - Paranapua AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500232-85.2021.8.26.0297 CLASSE
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 266 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE JACAREÍ FORO DE JACAREÍ 2ª VARA CRIMINAL Praça dos Três Poderes, s/nº, (12) 3962-1582 (Anexo da Infância e Juventude), Centro - CEP 12327-902, Fone: (12)39621581, Jacarei-SP - E-mail: [email protected] Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min EDITAL P
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 499 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jodair Mendes de Oliveira Júnior; Advogada: Janaina Navarro (OAB: 238104/SP) 1509129-18.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Crimi
TJSP 21/01/2022 - Pág. 3375 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3375 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500234-22.2021.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal;
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 122 Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002120-02.2017.8.26.0396; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: E. M. C. 0031215-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 895 houvesse qualquer pretensão acusatória acerca dos fatos. Demais disso, o Ilustre Promotor de Justiça, ao manifestar-se, com percuciência, enfrentou o tema, averbando, pontualmente, a revogação expressa do artigo 65 da Lei das contravenções penais. Nessa quadra, acolho o requerimento ministerial, observan
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2956 esteja já inserida no Sistema SAJPG5). Sejam colacionados aos autos os cálculos atinentes à prescrição. Intime-se e cumprase, dando ciência ao Ministério Público. Jales, 03 de setembro de 2021. Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS - ADV: ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 28
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 125 2197346-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003585-27.2017.8.26.0079; Assunto: Tr
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 408 São Paulo (OAB: 99999/DP) 0032174-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001355-78.2018.8.26.
TJSP 03/06/2022 - Pág. 1633 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1633 2 - 2198083-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Osasco - Relator Alberto Anderson Filho - Corrigente: Tiago Ernandes Silva - Corrigido: Juízo da Comarca - Advogada: Debora Be