Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II EXECTDO : Thiago Aranha de Souza ADVOGADO : 361640/SP - Francilene dos Santos Batista VARA: VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA PRAIA GRANDE PROCESSO : 1500238-20.2022.8.26.0633 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2185304/2022 - Itanhaém AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO : 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 331 medidas socioeducativas, além de seu caráter sancionatório, em resposta à sociedade pela lesão decorrente do ato infracional praticado, possuem a função pedagógica de reintegrar o jovem em conflito com a lei. Destarte, na Justiça da Infância e da Juventude, a resposta rápida às necessidades socioeduc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5532 Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA (OAB 483401/SP) Processo 1500238-20.2022.8.26.0633 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA - Vistos. Fls.510: Anote-se no sistema SAJ. Após a publicação deste, exclua-se a antiga patrona d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 155 2214144-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara Plantão - Osasco; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502145-12.2022.8.26.0542; Assunto: Tr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 560 Ederson Mendes de Souza (OAB: 378446/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2214475-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5568 autora, no prazo de quinze dias, em réplica à contestação ofertada. Com a juntada ou findo o prazo, no silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SILENE DAS NEVES MARQUES (OAB 457825/SP) Processo 1500238-20.2022.8.26.0633 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MARCOS ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4335 próprios fundamentos. Não há falar em excesso de prazo, eis que a instrução tem se desenvolvido de forma compatível com a complexidade do caso, mesmo em cenário de pandemia. Por fim, observo que o caso não se amolda aos disposto no Comunicado CG nº 2063/2021, que recomenda a reavaliação das prisõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 566 CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 150127278.2022.8.26.0617; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vitoria Caroline de Almeida de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4041 completos, telefones e e-mails das testemunhas arroladas, bem como se deverão ser intimadas por mandado ou se comparecerão à audiência eventualmente designada independente de intimação. Cientifique-se a ré de que, caso não seja apresentada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor dativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4441 autos principais. Int. - ADV: PATRICK AGUIAR BERNARDO (OAB 323398/SP) Processo 0009971-04.2021.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Ana Carolina Rosalino Garcia Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.