Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2113 audiência de conciliação (artigo 139, inciso V, do novo Código de Processo Civil). Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculto às partes a transação em qualquer fase do processo. 2. CITE-SE a parte requerida acima mencionada, sobre os termos da ação, ficando advertida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2470 como dívida ativa. Int. - ADV: JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP) Processo 1500214-45.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO VINICIUS BATISTELLA - EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS - Intimação da Defesa de que fora nomeado para patrocinar a Defesa do réu, para no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2651 condenatório, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Condeno o acusado, ainda, ao pagamento das custas e do valor equivalente a 100 (cem) UFESPs (Lei Estadual nº 11.608, de 29/12/2003), observado, no entanto, o disposto no art. 12, da Lei nº 1.060, de 5 de feverei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3187 348600/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP) Processo 1500010-98.2021.8.26.0368 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - HELTON DA SILVA RODRIGUES e outro LAERCIO ROSA DE OLIVEIRA - “Diante da ausência do averiguado, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2110 exame pericial, que consignou ser a requerida retardo mental moderado, não reunindo mínimas condições, assim, de praticar por si só os atos da vida civil (fls. 101/104). Desse modo, cumpre aferir se a curatelada irá usufruir dos bens que sua responsável propõe a se adquirir, como por exemplo a bicicl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2455 por seus próprios fundamentos. Informe o agravante se foi atribuído efeito ativo ao recurso de agravo de instrumento. Int. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP) Processo 1003342-33.2021.8.26.0368 - Embargos à Execução - Novação - Antonio Carlos Badino - - Antônio Carlos Badino Epp - Banco Bradesc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2534 condenado a pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, mais o pagamento de 19 (dezenove) dias-multa, cada qual no seu valor mínimo legal, como incurso nas penalidades do artigo 155, § 1º e § 4º, incisos I e II combinado com o artigo 14, incis