Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 PROCESSO : 0000279-79.2022.8.26.0530 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO REQTE : Justiça Pública REQDO : Marcio José dos Santos Gastão VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500253-71.2022.8.26.0347 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2069862/2022 - Matao AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2164 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2022 Processo 1500258-93.2022.8.26.0347 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - V.F.S. - - M.A.R. - - M.A.I.C. - - J.P.V. - C.F. e outro - Vistos. I - Relatório Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1844 V.G.M. - Vistos. Presentes os indícios de autoria e prova da materialidade, RECEBO A REPRESENTAÇÃO oferecida contra a adolescente V., pela prática, em tese, do ato infracional equiparado ao crime previsto nos artigos 33, caput, da Lei n.º 11.343/06. Consta das inclusas peças de informação que no dia 01/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2428 (com WhatsApp), visando sua participação do ato por meio de videoconferência. Consigno que o resultado da diligência deverá ser comunicado aos autos em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência, para que possibilite a remessa do link de ingresso à audiência remota, se necessário. Caso haja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2017 à categoria de direito fundamental a razoável duração do processo, assegurando todos os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, designo o dia 13/10/2022 às 13:30h, por sistema de videoconferência, para a antecipação da prova. Intimem-se a vítima e seu representante legal para comparecimen